DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram
consideradas
Habilitadas. As
empresas:
Medeiros
Construções e
Serviços;
AO S
Construções LTDA; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assesoria e
Serviços
LTDA; Real
Serviços de
Limpeza e
Locações de
Veiculos LTDA,
foram
consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei
8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22
de maio de 2024, às 08h:30min.
Pacajus-CE, 13 de Maio de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12604.04.24
Processo: Pregão Eletrônico N° 12604.04.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta
para Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e
Acessórios Originais ou Genuínos, por Maior Desconto, para Máquinas Pesadas junto à
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do
Acaraú/CE/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote.
Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE,
toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio
de 2024 a 27 de maio de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de maio de
2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 09h00min do dia 27 de maio de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São
João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 13 de maio de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024
A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o
certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SI-CE001/2024 cujo objeto é contratação
para prestação de serviços especializados para assessoria técnica administrativo em
recursos humanos com processamento de dados para portal do e - social, sst, elaboração
de ltcat, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do
sim, geração e acompanhamento do Siope, acompanhamento e emissão de darf's junto ao
E-Cac para pagamento e parcelamentos junto a rfb/ pgfn, acompanhamento das certidões
junto à Rfb, Pgfn, Pge E Cef. de interesse da Secretaria De Administração Do Município De
Senador Pompeu - CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de maio de 2024,
às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 08 de julho de 2024, às 08:00 horas, em
decorrência
de
Pedidos
de
Impugnação.
Ocorrerá
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 13 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 89/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0089/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado
às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$
115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/05/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 127/2023- SMS
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0127/2023- SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da
Saúde. CONTRATADA: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ Nº
07.693.904/0001-99. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0127/2023-SMS, conforme
Processo Nº P312870/2024. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0127/2023-SMS. Valor: O valor global a ser renovado
será de em R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e
oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Recurso: A dotação orçamentária é:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000
-
Fonte
Federal;
0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200 - SACS. Data da Assinatura: 10 de Maio de
2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante
da Contratada: Boghos Boyadjian. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 128/2023- SMS
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0128/2023- SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da
Saúde. CONTRATADA: EMPRESA MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, CNPJ Nº
07.735.649/0001-08. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0128/2023-SMS, conforme
Processo
Nº
P312710/2024.
Fundamentação:
art. 57,
inciso
II,
da
Lei
Federal
8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0128/2023-SMS. Do Valor: O
valor global renovado é de R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos
e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Do
Recurso: A dotação orçamentária
é: 0701.10.302.0073.1292.33903900. Data da
Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Valmar Rodrigues Lima. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE
01/2024-SEMED, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços
de construção, reforma e ampliação de quadras cobertas da Escola Antonio José da Rocha
(Distrito de Pindoguaba) e Escola Francisco Rodrigues de Sousa (Sítio Veado Seco), para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 14/05/2024 até às 08h30min
do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h40min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 13 de maio de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP04/2024-SEMED
Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED.
Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de
todos os interessados que no período de 14 de Abril de 2024 à 14 de Abril de 2025, com
primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h na sala do setor
pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785
- Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de
recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando seleção de acervo literário para
aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil,
ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal de Ensino de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de
Educação, no
endereço acima,
das 08h às
14h, nos dias
úteis, e
nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá/CE, 13 de maio de 2024.
ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS
Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1
O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal De Educação e a empresa Ferreira E
Luna Comercio E Serviços - Ltda. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros
alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de
ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.483.598,00 (um milhão
quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 17
de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços -
Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de
2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.2
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1
O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa
Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros
alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede
pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 279.602,00
(duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril
de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda,
Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de
2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1
O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
M. G. C. DE ALMEIDA GOMES. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros
alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede
pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025.
Signatários: Angela Maria Bernardino e M. G. C. DE ALMEIDA GOMES, Data de Assinatura
do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria
Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.4
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1
O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
ANA C. DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que
compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino
municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 142.916,00 (cento e
quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de
2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e ANA C. DA SILVA, Data de Assinatura do
Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria
Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
Proc. 06579/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0001
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024
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