DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400213
213
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de maio de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0012
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, nos moldes da
Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM e ETANOL).
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-
1102.
Dores do Rio Preto/ES, 13 de maio de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024
PROCESSO: Nº. 112.204/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0019
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de Aquisição de Switches e Nobreaks.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 20/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES. 13 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
PROCESSO: Nº. 111.761/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0014
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: BRUNO MOREIRA PIMENTEL.
Valor: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais).
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza
automotiva, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura
Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 13 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 33.053.953 CRISTINA SILVA GORINI,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.053.953/0001-77, no valor de R$ 15.255,00 (quinze mil e
duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme processo administrativo nº 3300/2024.
OBJETO: contratação de empresa para realização de oficina criativa de pintura
destinada aos alunos do Programa de Atendimento ao Aluno Talentoso, conforme TR.
PRAZO: o contrato terá vigência de 9 (nove) meses, após formalização de
instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 10 de maio de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso II, da Lei
14.133/2021.
MARCOS LUIZ JAUHAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
29/04/2024, Pág. 183. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº
015/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, considerando um equívoco no prazo de
pagamento na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II do Edital, resolve
RETIFICAR a cláusula, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de
elaboração da proposta. Na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II,
ONDE-SE LÊ: O pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante
transferência bancária após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo
conter no corpo da mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta
Bancária da Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do aceite
definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências
contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor; LEIA-SE: O
pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante transferência bancária
após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo conter no corpo da
mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta Bancária da Contratada,
no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde
que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato
impeditivo imputável ao licitante vencedor; conforme Termo de Referência. Os demais
itens do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2024 permanecem inalterados e fica MANTIDA
a data da sessão para o dia 15 de maio de 2023 às 09h00min, na plataforma
www.gov.br/compras . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com .ID
CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 -
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 012/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS, que serão destinados a atender as
necessidades relativas à alimentação, limpeza e higiene pessoal de todas as famílias em
situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos pelo CRAS - Centro de Referência em
Assistência Social e CREAS - Centro Referência Especializado em Assistência Social. DATA:
24/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Ed i t a l
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às
11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411,
com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0010
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGURÉ-ES torna
público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência eletrôonica", tipo
"menor preço global"
Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Processo Nº: 02087/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e
ferramentas para a pavimentação das ruas Josias Bassete e Rua Altemar Bassete, Bairro
Irmã Teresa; Rua Projetada e Rua Quatro, no Boa Vista 1, contrato de Repasse nº
918255/2021/MDR/CAIXA .
Recebimento dos envelopes, até: 04/06/2024 às 08h30
Abertura da sessão pública: 04/06/2024 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27-99599-5592
ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0003
Jaguaré, 10 de maio de 2024.
ELIESER BIANCARDI
Secretario de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0035
NÚMERO DO CONTRATO: 00076/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O):
BRASIL FRETAMENTOS
LTDA.
CNPJ
OU CPF:
30.746.491/0001-85.
ENDEREÇO: Rod. Fued Nemer, 105, Aracuí, Castelo, CEP: 29.360-000. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE 04 DIÁRIAS DE ÔNIBUS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, VISANDO SUPRIR
DEMANDAS E ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL, DE ACORDO
COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$
12.000 (doze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:Órgão: 
Secretaria
Municipal 
de
Educação 
Ficha/Fonte
de
Recursos:00000465/154000300000 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.561/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos
S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios
originais do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, placa: SFW6H03, ano 2023, pertencente ao
Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0037
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos
S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios
originais do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano 2023, pertencente
ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.595,00 (mil quinhentos
e noventa e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0038
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação