DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO - CONTRATO 56/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.02.0012
NÚMERO DO CONTRATO: 56/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP. CNPJ OU CPF:
97.530.106/0001-39.ENDEREÇO: Rua Benardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES, CEP: 29.520-000
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro,
alterando a cláusula quarta, face a alta nos preços dos itens do referido contrato, conforme
documentações e planilhas apresentadas nos autos, tendo fulcro legal no inciso II, letra "d"
do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação da fiscal, Parecer do Procurador
Geral, e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo n° 2918/2024.
Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento dos materiais, os seguintes valores unitários por litro:
ARROZ BENEFICIADO TIPO I - R$ 26,42 PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO - R$ 16,03
VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 27.572,40 (vinte e sete mil quinhentos e
setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição
econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das
fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000489/172000000000 e
0000492/1552000000000 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio
de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000007/2024 - FMS, Processo
Administrativo N.º 001789/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0004.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0005
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:
Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a aquisição de
02 (duas) máquinas Retroescavadeiras e 01 (um) Caminhão,
referente ao convênio nº 938402/2022.
Data de abertura (nova data): 27/05/2024 às 10:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br
Expediente:
2ª-6ª
das
12h-18h.
Contatos:(28)3544-1133/1113
ou
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 9 de maio de 2024
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura,
Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do
processo nº00045/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
08:00h. do dia 27/05/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 27/05/2024. O Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0700001.02.0002
Em, 13 de maio de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de
licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção e instalação de placas e totens para identificação, de
acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/782/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 10 de maio de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secret Mun de Saúde de Pinheiros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público
que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do
Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00058/2024 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/05/2024. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/05/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0001
Em, 13 de maio de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 3139045/2024. Contrato original nº 198/2023 -
Processo nº 1640031/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços de
levantamento planialtimétrico cadastral, sondagem e elaboração de documentos técnicos.
Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de
assinatura: 02/05/2024. Parecer Jurídico PGM nº 672/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0021. O Município de Vitória, por meio da
Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
torna pública que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 695178/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR,
MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO
MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, BEM
COMO SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE
LIMPEZA PÚBLICA,
foi ADJUDICADA
e
HOMOLOGADA em favor do CONSÓRCIO VITÓRIA MAIS LINDA, formado pelas empresas
Corpus Saneamento e Obras Ltda. (CNPJ: 31.733.363/0008-36), SA Gestão de Serviços
Especializados Ltda. (CNPJ: 04.125.754/0001-29) e Vital Engenharia Ambiental S.A. (CNPJ:
02.536.066/0001-26), com o valor de R$ 839.679.366,33 (oitocentos e trinta e nove milhões
seiscentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).
Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.
Vitória-ES, 10 de maio de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Agente de Contratação (em substituição)
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
LEONARDO AMORIM GONÇALVES
Assessor Especial - Central de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024 - PROCESSO Nº
2873961/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0044. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (diclofenaco potássico ou
sódico, ivermectina, bromoprida, cetoconazol, haloperidol e midazolam). Início de entrega
das propostas: dia 14/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024.
Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 3 de maio de 2024
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 - PROCESSO Nº
2898090/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0046. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VERAPAMIL, LORATADINA ,
SULFATO FERROSO, ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL (PALMITATO DE RETINOL E VITAMINA A) +
COLECALCIFEROL (VITAMINA D) E METOCLOPRAMIDA). Início de entrega das propostas: dia
15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/05/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail:
lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 6 de maio de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 094/2024 - PROCESSO Nº 1384162/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0051.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RATICIDAS E PORTA ISCA. Início de entrega das propostas: dia
17/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/06/2024. Abertura
das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/06/2024. Informações no e-
mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br/ cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-
6037/6074.
Vitória-ES, 6 de maio de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde