DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400220
220
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
29/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2024, na forma
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escolas no
Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 9 de maio de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE RETIFICAÇÕES
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de
Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 487.731,07; LEIA-SE: VALOR TOTAL:
R$ 490.154,89.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de
Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.043.848,66; LEIA-SE: VALO R
TOTAL: R$ 1.049.157,98.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de
Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.286.669,01; LEIA-SE: VALO R
TOTAL: R$ 1.293.478,79.
Senador La Rocque (MA), 3 de janeiro 2024.
FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo,
Desporto e Lazer - Ordenador da Despesa.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-CONLESTE - TIPO DE LANCE: Maior
Desconto. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CON L ES T E
maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico
Nº 004/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 24 de março de 2024,
com objeto de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos
Oncológicos e Insulina, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO da empresa
vencedora e das especificações a seguir: Empresa: METTA HOSPITALAR IMPORTAC AO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/MF 51.674.106/0001-01.
1. Produtos de Cannabis (1): 1-(Canabidiol 20mg/ml - R$ 79.867.970,00)
2. 
Medicamentos 
Oncológicos 
(2): 
1-(TRASTUZUMABE 
440mg 
- 
R$
10.774.336,00); 2-(LENALIDOMIDA 5mg, - R$ 11.699.280,00); 3-(LENALIDOMIDA 10mg - R$
12.267.272,00); 4-(LENALIDOMIDA 15mg - R$ 12.919.304,00); 5-(LENALIDOMIDA 25mg - R$
14.233.464,00); 6-(IBRUTINIBE 140mg - R$ 9.306.792,00); 7-(PALBOCICLIBE 125mg - R$
11.091.096,00); 8-(ENZALUTAMIDA 40mg - R$ 9.048.184,00); 9-(OSIMERTINIBE 40mg - R$
24.753.336,00); 10-(OLAPARIBE 100mg - R$ 11.052.152,00); 11-(OLAPARIBE 150mg - R$
11.818.616,00).
3. Medicamentos Injetáveis (3): 1-(INSULINA GLARGINA - R$ 1.669.590,00); 2-
(INSULINA LISPRO - R$ 873.900,00); 3-(INSULINA ASPARTE - R$ 6.646.500,00).
Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 228.021.792,00
(duzentos e vinte e oito milhões, vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais). A íntegra da
Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima
citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela
legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no
Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337,
Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023
PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida
Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do
prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto
Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 031/2023, Pregão Presencial N°
005/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização
de Eventos para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss,
Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos,
Grades Inibidoras/Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas para Serem
Utilizados em Eventos, conforme Convênio 0531-2024. A prefeitura Municipal de Alto
Araguaia faz adesão a todos os itens da ata, para atender à solicitação da Secretaria
Municipal Esporte, Cultura, Lazer e Turismo deste município. A empresa vencedora do
item, Montenegro Business Participações Ltda, Cnpj: 29.956.581/0001-11, no valor total
de R$ 664.737,00 (seiscentos de sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais).
Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e
Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla
JOÃO BOSCO E Vinicius, por meio da empresa produtora musical S4 Produções Artísticas
Ltda, Cnpj: 08.047.906/0001-73, para apresentação do show na celebração cultural do 3°
Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 17/05/2024 (sexta-feira), onde ficou acertado o
cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), conforme Convênio nº
0531/2024, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal.
Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO 101.095/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
PEÇAS, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS
NOVOS E DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 10H30min (dez horas e trinta
minutos)
Horário de
Brasília, através
da plataforma
do (BLL
Compras) do
site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65)
3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado
da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, objetivando Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da
Agricultura Familiar Rural para atender as necessidades dos alunos matriculados nas
Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ
E KASÃ, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se
vencedores: Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841, 60980,
IREPAJET MEKRAGNOTI RE, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais);
Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KARO
PANARA no valor de R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais) ; Itens 48074,
48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KASEN PANARA no valor
de R$ 3.135,00 (três mil e cento e trinta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958,
52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KIEPOPO PANARA no valor de R$ 3.670,00
(três mil e seiscentos e setenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831,
52832, 52840, 52841, 60980, KOKOKRE MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.045,00 (dois mil
e quarenta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840,
52841, 60980, PÃRÃ-TA PANARA no valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta
reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980,
PATYA PANARA no valor de R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais); Itens
48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52841, SAPAPO PANARA no valor de R$
3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958,
52830, 52831, 52832, 52840, 52841, SAREJA PANARA no valor de R$ 3.710,00 (três mil e
setecentos e dez reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841,
60980, TUKOKIAN PANARÁ no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais); Itens 48074,
48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, NGOTIRE
MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO.
Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades
dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC ,
EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL),
atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do
município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes
no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se vencedores: Item 61001,
para a produtora IRENE BECHLIN, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos
reais); Itens 60991,
60993, 60994, 60996, 60997, para
o produtor APARECIDO
SPRIAFICO, no valor total de R$ 16.005,00 (dezesseis mil e cinco reais); Itens 60984,
60985, 60988, 60989, 60990, para o produtor VALDIR SPRIAFICO, no valor total de R$
18.281,25 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); Itens
60986, 60987, 61000, para o produtor GENIVALDO DA SILVA LEITE, no valor total de
R$ 39.999,80 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); Itens 60992, 61005, para o produtor FLAVIO ALBERTO BRUNNER, no valor
total de R$ 21.792,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e dois reais); Itens 60995,
61005, para a produtora NEUSA HOHNSEE BRUNNER, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais); Itens 60987, 61000, para a produtora GILVANE FÁTIMA OGIARI, no
valor total de R$ 21.635,20 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos); Itens 60987, 61000, para o produtor MARCELO GOLFETTO, no valor total de
R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais); Itens 60983, 60984, 60985, 60988,
60989, 60990, 60991, 60993, 60994, 60996, 60997, para o produtor RICARDO DE
CARVALHO, no valor total de R$ 39.997,69 (trinta e nove mil novecentos e noventa e
sete reais e sessenta e nove centavos); Item 56035, para o produtor EDSON POLI T A N O,
no valor total de R$ 9.176,00 (nove mil cento e setenta e seis reais). Os itens 61002,
58561, 60981, 60982, 58562, 61038, 61003, 61004, 56022, 56029 foram desertos.
Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO.
Agente de Contratação