DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SECAD
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.A Comissão De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna
Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De
Concorrência Pública Nº. 001/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia
22.04.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas,
Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De
Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua
Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3,
Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru.
Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s;
57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De
19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 -
Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade,
Município De Juara/Mt, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste
Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Terrapavi Terraplanagem E
Pavimentação Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 21.481.259/0001-71, Vencedora Com
Valor Global De R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil
Trezentos E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Carlos Amadeu
Sirena.Prefeito Do Município. Juara -Mt, 10 De Maio De 2024.Luis Carlos Correia-Agente de
Contratação / Pregoeiro-Portaria nº 001/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SECAD
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna
Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De
Concorrência Pública Nº. 002/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia
25.04.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem
Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua
Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De
Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa -
Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De
Financiamento Nº 0621074-48, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes
Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: M C Brustolin Engenharia
Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Vencedora Valor Global De
R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões E Oitenta E Um Mil Reais). Carlos Amadeu Sirena Prefeito
Do Município.
Juara -Mt, 10 De Maio De 2024.
LUIS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro-Portaria nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 15/2024
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação,
designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com
as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Credenciamento, através
de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda
escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar). DAS ALTERAÇÕES: 1º - Fica alterado o descritivo e unidade de medida
o item 5 no termo de referência:
.
ITENS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Q T D.
U N I D.
V. UNIT.
T OT A L
.
5
Açafrão - de boa qualidade, fresca, madura, em
embalagem própria e segura. Pacote de 30
gramas
35
gr
R$ 5,75
R$ 201,25
1º - Fica alterado o valor de referência do item 11 no termo de referência:
.
11
Mandioca - de boa qualidade, fresca, com casca,
sem terra, em embalagem própria e segura
1000
Kg
R$ 10,34
R$ 10.340,00
Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do
Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 12/05/2024
12/05/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a
Administração,
constituindo,
entretanto,
elemento
indispensável
para
análise
administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá
ser
feita
no
site
https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/
Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 -
1080 / 1292.
Santo Antônio do Leste/MT, 10 de maio de 2024
ERIKS MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação
pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a seleção de proposta mais
vantajosa para a administração visando a aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município
de Mundo Novo/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos
Anexos I - Termo de Referência.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 29 de maio de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na
cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as
especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo
telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação
no
endereço
de
e-mail
aqui
indicado:
licitacao_mn@hotmail.com
ou
no
site
http://www.mundonovo.ms.gov.br
Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2.024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama
Dirigível Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa
5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministro da
Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes,
e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência
deste Edital.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 28 de maio de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade
de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e
bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144,
de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui
indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.
Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E
POLICROMÁTICA,
DIGITALIZAÇÃO E
CÓPIA DE
DOCUMENTOS, CONSIDERANDO
O
PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS
SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SOFTWARE
DE GERENCIAMENTO
E
CONTROLE
DE
PÁGINAS
IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Empresa Vencedora: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 73.505.349/0002-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com
valor global de R$ 226.385,36 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e trinta e seis centavos).
Paraíso das Águas - MS, 13 de maio de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023.
O Prefeito Municipal de Rio Brilhante - MS, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no que se contem no art. 49 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1.993, REVOGA
por razões de conveniência administrativa e interesse público o procedimento licitatório de
que trata o Processo Administrativo nº 160/2023, Pregão Presencial nº 068/2023.
Encontra-se os autos franqueados aos interessados.
Rio Brilhante/MS, 13 de maio de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de Arroz Agulhinha Tipo 1 para atendimento
das necessidades da alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante/MS
e do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses. Início do
Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 14/05/2024 Limite para Acolhimento das
Propostas: às 08h30min do dia 27/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia
27/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 13 de maio de 2024.
VERGINIA RAMOS GIMENES
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 012/2024
CREDENCIAMENTO N.º 01/2024
PROCESSO N.º 07/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
CONTRATADO: Irmandade Comunidade de Abadia Ltda - CNPJ n. 48.925.222/0001-41.
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 013/2024
CREDENCIAMENTO N.º 01/2024
PROCESSO N.º 07/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
CONTRATADO: Associação Comunitária Terapêutica Liberdade Casa Recuperação Free Live -
CNPJ n. 43.667.034/0001-47.
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
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