DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400222
222
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
IRMANDADE COMUNIDADE DE ABADIA LTDA
INEXIGIBILIDADE nº 05/2024, PROCESSO Nº 07/2024
RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, Processo nº 07/2024 - Credenciamento
01/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Fornecedores homologados/credenciados:
IRMANDADE COMUNIDADE DE ABADIA LTDA.
CNPJ n. 48.925.222/0001-41, Abadia dos Dourados-MG, 22 de Abril de 2024.
Abadia dos Dourados-MG, 13 de maio de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO FREE LIVE
INEXIGIBILIDADE nº 05/2024, PROCESSO Nº 07/2024
RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, Processo nº 07/2024 - Credenciamento
01/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Fornecedores homologados/credenciados:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO
FREE LIVE CNPJ n. 43.667.034/0001-47, Abadia dos Dourados-MG, 29 de Abril de 2024.
Abadia dos Dourados-MG, 13 de maio de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023
O Município Alto Caparaó/MG torna pública a sua intenção em aderir a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Objeto: Aquisição de uma Ambulância
tipo A simples remoção - FURGÃO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA
RESOLUÇÃO SES Nº 9.332/2024. EMPRESA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº
30.330.883/0001-69. VEÍCULO RENAULT/MASTER L1 RAYTEC AB, no valor de R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais. maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Interessados deverão se
manifestar via email no prazo de 72h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do
Processo nº 023/2024 - Concorrência nº 004/2024, sendo o objeto: a Pavimentação e
Drenagem da rua Olinto Portes, através do Contrato de Repasse OGU MCidades 953225/2023
- Operação 1091598-34 conforme plano de trabalho e projetos executivos anexos, entre
quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra
proposta, o cronograma de execução, planilhas de materiais e serviços, execução e
cronograma no período de 5 meses, de conformidade com as especificações técnicas
constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será
no dia 29/05/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo
nº 024/2024 - Concorrência nº 005/2024, sendo o objeto: a Construção de Praça Pública, através
de recursos da Resolução SEGOV nº 14, de 3 de abril de 2024 conforme plano de trabalho e
projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de
localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, planilhas de
materiais e serviços, execução e cronograma no período de 3 meses, de conformidade com as
especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da
realização do certame será no dia 29/05/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível
aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 061/24, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, em que
constitui objeto do presente pregão eletrônico referente a contratação de pessoa física ou
jurídica prestadora de serviço de transporte com veículo próprio tipo kombi, van ou similar,
em conformidade com a legislação de trânsito vigente, para aos usuários do PA I F,
(PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA), para participarem das diversas
atividades que serão realizadas pelo CRAS no município
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 27 de maio de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 061/24;
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do
dia 27 de maio de 2024.
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000
ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de maio de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
RESUMO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Termo de Rerratificação de publicação.
Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Torna público a
seguinte rerratificação referente ao resumo da publicação da Concorrência nº 007/2024.
Onde se lê, 24/05/2024, às 09h00min, leia-se 28/05/2024, às 09h00min. Todas as demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar
a abertura do Procedimento Licitatório n° 022/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°
006/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um)
Caminhão Pipa,
zero km,
conforme
Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do
Desenvolvimento Regional; 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola
conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um)
Veículo
tipo
Pick-Up,
zero
km
conforme
Convênio
de
Saída
Nº
1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG.
Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 14/05/2024 até às 12h30min do dia
24/05/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 24/05/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.
EDERVAN LEANDRO DE FREITAS
Prefeito
ROSIANE DA SILVA ROSA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCESSÃO Nº 1/2022
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022, sendo
uma Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a
melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de
empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
Considerando os pedidos de esclarecimentos e de impugnação interpostos ao Ed i t a l
Retificado nº 2 no âmbito administrativo e perante ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e considerando ainda que a Comissão Especial de Licitação, no exercício de
sua prerrogativa de conduzir o procedimento licitatório com imparcialidade, transparência
e legalidade, requer um intervalo adicional para realizar a análise acurada e o julgamento
equânime das petições. Determina-se a SUSPENSÃO, sine die, do ato de abertura da sessão
pública, que estava previsto para ocorrer às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, bem
como a interrupção de todos os demais prazos procedimentais estipulados no edital. O
Comunicado de suspensão contendo maiores informações está disponível no site do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.
Barão de Cocais - MG, 7 de maio de 2024.
LEONEI MORAIS PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administração nº 039/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº
5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023, objetivando o Registro de Preços para
a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar
Acessível, do tipo ONUREA piso alto, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, em atendimento ao Convenio nº 1261001637/2021/SEE,
celebrado com o Município. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de
Veiculos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resultado do Processo Administrativo de Licitação nº 021/2024, Adesão nº 03/2024,
objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº
06/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar,
do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA piso alto, pelos estados,
Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas
de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento ao Convênio nº
1261001637/2021/SEE, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão
central da Prefeitura, no dia 19 de abril de 2024. Resultado do Processo: Homologado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ADJUDICACAO DA CE Nº 001/2024. Originado da realização do Processo Licitatório
nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas,
conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG.
Contratado: ENGENORTE - ENG, SERV. E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33.
Valor: R$ 960.899,60. Assinatura: 10/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada
na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Em 13 de maio de 2024.
JOAO CARLOS LUCAS LOPES
Prefeito