DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura do Contrato 40/00071-0, com o Banco do Brasil em 13 de maio de 2024, no valor
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos do Programa Eficiência municipal -
Mais Sustentável. Diogo de Vasconcelos, 13/05/24. Domingos A. de Freitas, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Comunicado: Processo Licitatório nº. 085/2024.
Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara, protetores a serem utilizados
nos veículos leves, motocicletas, caminhões, maquinas e Construcción pertencentes à frota
da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Comunicamos a quem possa interessar que após
análise da peça impugnatória impetrada pela empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e
Peças Ltda Epp, julgamos a peça impugnatória PROCEDENTE realizado a retificação do Edital
e Termo de Referência. Ficando mantendo o mesmo horário e data para abertura da sessão
Pública marcada para as 09:00 (nove) horas do dia 28/05/2024. A peça impugnatória,
resposta o edital o Termo de Referência retificado em seu inteiro teor encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br,
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.
Divinópolis 9 de maio de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 31/2024
Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024 - Retifica-se a publicação do certame
acima efetuada no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2024.
Onde se lê "Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº 30/2024".
Passa-se a ler "Concorrência Eletrônica Nº 90008/2024 - Processo Licitatório nº 31/2024".
Divinópolis, 14 de março de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DO TA Nº 3/2024
Ct 011/2022 - Pl 117/2022
Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de
novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de
aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis,
02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TA Nº 2/2024
Ct 016/2022 - Pl 156/2022
Contratada: Empreser - Empresa De Prestação De Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do
Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos
com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da
Proposta (junho de 2022 até o mês de maio de 2023). Esta condição está prevista no subitem
7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato e o índice de reajuste será o Índice Nacional
de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura
Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para
a Administração. O índice de Reajustamento é de 3,94%. Divinópolis, 06 de maio de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TA Nº 2/2024
Ct 025/2022 - Pl 411/2022
Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Formalização do reequilíbrio de preço dos
itens 2.5, 3.1 e 3.5 da planilha orçamentária. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
R E R R AT I F I C AÇ ÃO.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 013/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado originalmente sob ofício nº
21579796 que ocorreria na data de 14/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº
049/2024, objetivando o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições
medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme descritos e
especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração do prazo de entrega dos
produtos, assim como correções nos itens licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia
14/05/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 24/05/2024, às 09h00min". O Edital
rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 10 de maio de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 13/2024- Processo 67/2024 CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ (TRECHO 02) DA ESTRADA
QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. Data 06/06/2024 às 09:30
horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Admin.
014/2024, Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e
Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015; os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a
habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 15/05/2024, até o dia 04/06/2024, no
horário das 08:00 às 13:00 horas.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 13 de maio de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 0002 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022
PL N. º 0110/2022 - TP Nº 0014/2022 - CNT Nº 0214/2022 - 2º TERMO ADITIVO. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL
VISANDO A
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO COM
INICIO AO FINAL DO TRECHO N° 1, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°
924428/2021/CAIXA/MDR, NO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS
GERAIS." - PRORROGAÇÃO" Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45.
O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO PELO PERÍODO DE 03 DE
MAIO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024. As demais cláusulas do Contrato Administrativo nº
214/2022 e Tomada de Preços nº 0014/2022 permanecem inalteradas e em vigor, produzindo
seus efeitos jurídicos e legais. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza e
Consumo para as Secretarias Municipais de Galiléia/MG
Início de Recebimento das Propostas: 15/05/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 03/06/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 03/06/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição
do
Edital
completo
pelo
Portal
do
Município:
https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 13 de maio de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 01/2024. OBJETO: Chamamento
público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução
de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do
município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carla Karine Santos Agostinho. Contrato nº
49/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.05.2024.
Processo nº 17/2024. Dispensa: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme descrição, prazos e
demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste
edital, que dele faz parte integrante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Empia Empresa de Projetos
Industriais e Ambientais Ltda CNPJ: 07.361.133/0001-32. Contrato nº 48/2024. Valor: R$
57.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.05.2024.
Processo nº 18/2024. Dispensa: 03/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção
visando a adequação do centro de educação infantil, atendimento ao termo de
ajustamento de conduta celebrado entre o município e o corpo de bombeiros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Casa 500 Materiais de Construção Ltda CNPJ: 86.573.904/0001-21. Contrato
nº 46/2024. Valor: R$ 14.461,40. Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda
CNPJ: 37.278.673/0001-18. Contrato nº 47/2024. Valor: 4.334,04. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 03.05.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Prefeitura Municipal de Heliodora - MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 103/2024,
modalidade Pregão Presencial nº 013/2024, do tipo menor preço global, para Aquisição de
Materiais de Construção destinados a manutenção da Creche Municipal conforme Planilha
Orçamentária, O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/05/2024, às
10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Heliodora - MG,
CEP
37484-000,
ou
no
email:
prefeitura@heliodora.com.br
e
ou
no
site:
heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273.
Heliodora-MG, 13 de Maio de 2024.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público a Alteração Nº 02/2024 do edital referente ao processo 087/2024,
pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de
veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação mínimo
2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica retificado o
edital de convocação com a correção do descritivo do item 1, anexo I - Termo de Referência. A
data e horário de abertura do certame será no dia 28/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato
de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Em 13 de maio de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito