DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024. DISPENSA Nº 042/2024.
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº
049/2024, Dispensa nº 042/2024, Chamada Pública n° 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 14/05/2024 à 14/06/2024.
ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024 às 09h00min.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte/MG, 13 de maio de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PRC Nº 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de óleo diesel BS500.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 24/05/2024 às 14:00 horas e a
abertura será no dia 24/05/2024 às 14:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria
de
Compras
e
Contratos
ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 10 de maio de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PRC Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de lanches.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/05/2024 às 09:00 horas e a
abertura será no dia 22/05/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria
de
Compras
e
Contratos
ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 10 de maio de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Esportes torna público o Pregão Eletrônico Nº
01/2024. Processo de Compras Nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR
LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente do dia 14/05/2024 até o dia
24/05/2024 às 08:59:00, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário
de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações, situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 13 de Maio de 2024.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROC ADM.Nº111/2024.
Realizará contratação de instituição financeira para prestação de serviços
financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários,
contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos
da Administração Direta do Poder Executivo, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO
MAIOR LANCE OU OFERTA. Abertura da Sessão dia 29/05/2024 às 08h30. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 9 de maio de 2024.
JULIANO BELUOMINI
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº 34/2024 - PROC. ADM. Nº
108/2024.
Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de
caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do
tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site
da
prefeitura,
no
portal
da
transparência,
no
link
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e
também na
plataforma LICITAR
DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão
dia 24/05/2024 às 12h.
Passos, 9 de maio de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
- PROC.ADM. Nº 073/2024.
Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de
software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no
portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br.
Mantenha-se a mesma data da sessão dia 27/05/2024 às 08h30.
Passos, 9 de maio de 2024.
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 -
PROC. ADM. Nº 90/2024.
Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral
e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.
A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência,
no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR
DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 03/06/2024.
Em 9 de maio de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PL 54/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e
fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias
urbanas,
no
município
de
Peçanha/MG,
conforme
contrato
de
repasse
Nº
918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE,
QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos.
ALTERA: Data limite de envio das propostas 16/05/2024 - às 08:59 horas. Data
da abertura de
propostas: 16/05/2024 - 09:00 horas. Edital
disponível no site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto
Licitações (33) 3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com. Peçanha (MG), 13 de maio de 2024.
ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação,
publica a homologação do Processo Licitatório nº 068/2023, Modalidade Tomada de Preços
nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das
obras de Construção da Base Descentralizada SAMU-192, Municipio de Pedro
Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no
edital e seus anexos, para a empresa Dinamus Construtora Ltda; Preço global: R$
617.342,66 (Seiscentos e Dezessete Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e
Seis Centavos); Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme previsto no Cronograma.
Homologado pela Prefeita Ana Paula Santos Pereira.
Em 10 de maio de 2024.
ANA PAULA SANTOS PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº 38/2024.
Está aberta licitação. Objeto: A Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de
perdizes-mg, através da proposta nº 30089/2022, do convênio transferegov nº
938984/2022 e do nº de operação: 1086073-28/2023 do ministério da agricultura e
pecuária. a prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais
e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação
que tem por finalidade atender a demanda do município de perdizes/mg, conforme
especificações que constam no edital. Data e horário do recebimento das propostas:
15/05/2024, data e horário das disputas: 29/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital
e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e
www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.
Perdizes/MG, 13 de Maio de 2024.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II Termo Aditivo de Contrato N.° 205/2023. Origem: Processo N.º 099/2023 - Concorrência
N.º 009/2023. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o
aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a
seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG.; Contratado: Vecol
Terraplenagem E Pavimentação LTDA Do valor: O valor do contrato de R$ 359.813,38,
acrescentará o valor de R$ 78.013,86, aproximadamente 21,97 % do valor inicial
contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Contrato nº 028/23. Objeto: Aditamento para prorrogação dos prazos de
vigência/execução da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de
Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Lei 8.666/93.
Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Vigência: até 16/07/2024, Execução: até
10/06/2024. Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/24
PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do
canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Propostas: até
24/06/24 às 08h59min. Sessão: 24/06/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 13 de maio de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
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