DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo N°
020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital -
Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
04/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
13/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
04/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000021/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Aquisição de ambulância tipo A -
simples remoção tipo furgão a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 24880004 - Ministério da Saúde.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
nº 06/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇ ÃO
2024 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
DO BAIXIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 508843/2020 - CAIXA/MAPA, CONVÊNIO Nº
902652/2020, PROGRAMA: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - INVESTIMENTO.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 08H59MIN, ABERTURA: às 09h00min, do dia
27/05/2024.
Os Interessados poderão obter o edital na Plataforma:www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio - MG, 13 de maio de 2024.
GEREMIAS BENTO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Execução
de obra de pavimentação de vias públicas em bloquete. Data da Sessão pública:
29/05/2024,
às
09:10
horas.
Edital
disponível:
endereço
eletrônico
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal:
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.
São João da Lagoa-MG, 13 de maio de 2024.
BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através
da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos,
a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 27/05/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Escola
Municipal Nilson Teixeira Pinto. A integra do Edital encontra-se a disposição no site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Agente de Contratação.
São José do Mantimento-MG, 9 de maio de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2024,
publicado no DOU de 13/5/2024, Seção 3, página 248, na assinatura do ato, onde se lê:
Secretário Munocipal de Administração; leia-se: Secretário Municipal de Administração.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.006/2024
PL 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de interceptor de esgoto sanitário do bairro residencial vitória, localizado no
município de Tapira. Abertura: 29/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.
Em 13 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.007/2024
PL 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do
Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria
de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Abertura:
29/05/24 às 13:30hs. Tipo: Menor preço por item.
Em 13 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e
famílias
em situação
com vulnerabilidade
temporária
e/ou calamidade
pública,
acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de
Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado,
conforme especificações constantes no Edital e anexos.
Empresa Vencedora: RDG ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$78.102,50
(setenta e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 10 de maio de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço de assentamento de meio-fio, sarjetas
conjugadas e passeios com fornecimento de material, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
Empresa Vencedora: CSP ENGENHARIA LTDA,
pelo valor total de R$
769.493,29(setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e treis reais e vinte
e nove centavos). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 10 de maio de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo n.° 094/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços
relacionados a tacógrafos nos veículos do transporte escolar da secretaria municipal de
educação da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 28/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 13 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão,
1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de
equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 9 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo n.° 0180/2024. Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolo de lã de
carneiro, para atender aos dmtt.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança
pública e mobilidade urbana.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 9 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo
Licitatório nº. 022/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2024 objetivando o
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
realização, recreação e produção de eventos culturais e educacionais durante o ano de
2024 no município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência. A sessão será realizada no dia 28/05/2024 às 09:00 hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-
0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na
página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e
no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças