DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS
LTDA, CNPJ: 51.049.564/0001-50. Processo 09/2024, Concorrência 01/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de
eventos 
no 
município 
de 
Pintópolis/MG, 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
nº
902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital. Valor global de R$
397.000,00. Início da vigência em 24 de abril de 2024. Fim da vigência em 24/10/2024.
Assinatura em 24 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ATO AUTORIZATIVO - Chamamento nº 1/2024 - Processo n° 010/2024.
Objeto: Aquisição de hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros e polpa de frutas, através
da agricultura familiar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede
municipal de ensino de Pirapora-MG.
ADJUDICO/HOMOLOGO este chamamento em favor de Rodrigues & Gouvea
LTDA CNPJ 32.316.251/0001-76 no valor global de R$ 68.793,20; Jussara Rodrigues de
Sousa CPF **.441.916-** no valor global de R$18.732,50; Ingridh Lorrane Souza Santos CPF
***.778.166-** no valor global de R$8.568,00; Adriana Duarte Rocha CPF ***.328.036-**
no valor global de R$ 5.505,50; Delmar Machado de Abreu CPF ***.359.236-** no valor
global de R$14.911,00; Marco Aurélio Rodrigues Gouvêa CPF ***.919.156-** no valor
global de R$27.859,50; Ronaldo Leite dos Santos CPF ***.089.996-** no valor global de
R$8.568,00; Dilma Francisca Sanches CPF ***.549.106-** no valor global de R$21.167,70;
Leida Maria Santos Nobre CPF ***.437.106-** no valor global de R$28.891,90; Vanildo
Pereira Souza CPF ***.499.634-** no valor global de R$13.701,10; Raimundo Malaquias
dos Santos CPF ***.589.396-** no valor global de R$17.048,30; Adalberto Dias de Souza
CPF ***.820.205-** no valor global de R$20.825,20; Valdeci Soares dos Reis CPF
***.252.218-** no valor global de R$6.744,00; Mursulmano Martins dos Santos CPF
***.983.636-** no valor global de R$32.236,60; Musulneves Gonçalves dos Santos CPF
***.627.116-** no valor global de R$ 38.425,50; Geraldo Amadeu dos Santos CPF
***.587.346-** no valor global de R$13.210,80; Ademilson dos Santos Silva CPF
***.814.176-** no valor global de R$13.210,80; Paula Cristina de Assis Munis CPF
***.146.306-** no valor global de R$25.182,40; Cesar Teixeira da Silva CPF ***.522.656-**
no valor global de R$23.966,58; Adão Ferreira de Almeida CPF ***.059.106-** no valor
global de R$7.592,60; Alan Fernandes da Silva CPF ***.705.806-** no valor global de
R$6.546,50; Marcos Luiz Soares Leite CPF ***.817.546-** no valor global de R$20.878,50;
Mariza Vieira de Mesquita CPF ***.859.976-** no valor global de R$6.546,50; Elienai de
Souza Duque CPF ***.067.486-** no valor global de R$12.655,00; Carlos Soares de
Azevedo CPF ***.812.646-** no valor global de R$8.042,40; Kaline da Silva Rodrigues CPF
***.586.096-** no valor global de R$23.966,58; Quênia Morais Sena CPF ***.881.316-**
no valor global de R$32.799,00; Sandra Conceição Morais Sena CPF ***.364.938-** no
valor global de R$16.480,50; Mauro Antonio dos Santos CPF ***.287.926-** no valor global
de R$9.351,30; Terezinha Barbosa de Brito Pereira CPF ***.995.076-** no valor global de
R$11.866,50; Maria das Dores Duarte CPF ***.028.696-** no valor global de R$11.866,45;
Carlos José Pereira CPF ***.965.446-** no valor global de R$14.206,50.
Pirapora/MG, 10 de abril de 2024.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PRC nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases
medicinais,
concentradores
de
oxigênio medicinal
para
oxigenoterapia,
aparelhos
respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a
realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda
a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de
Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, nos termos do presente Edital e seus anexos.
Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/05/2024 até as
13h10min do dia 28/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia
28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 28/05/2024. A
pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia
14/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba/MG, 10 de Maio de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 022/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo
Licitatório 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é execução da
obra de construção de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratadas: CONSTRUTORA LAFER
LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as
necessidades do departamento de alimentação escolar.". A sessão pública será realizada no
dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 13 de maio de 2024.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: "Aquisição de receituários de controle especial, talonário de notificação
de receita ''b'', talonário de notificação de receita ''b2'', termo de responsabilidade do
prescritor, e material gráfico para vigilância sanitária". A sessão pública será realizada no dia
21 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 13 de maio de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 067/2024,
Inexigibilidade nº 027/2024, visando a contratação da atração "Vitinho Imperador" para
apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia
12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa:
Imperador Produções Ltda., CNPJ n° 36.636.797/0001-65. Valor: R$ 160.000,00.
Salinas-MG, 10 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, Registro de Preços N.º
009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de consumo
odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da
rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do
Sapucaí / Mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está
disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o
instrumento de Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de
Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos
de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas
neste Edital. Os interessados deverão protocolizar o envelope contendo o requerimento e
demais documentos até as 09h30min do dia 24 de maio de 2024, na Sala do Setor de
Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, centro, no Município de Santana
do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do
Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, das 13h00min às 16h00min -
e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!
RENATO TIRADO FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica 01/2024 - Processo 38/2024.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da praça na
comunidade rural Espraiado Veloso, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura
da sessão pública: às 08:30 de 28/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net 
ou
Praça 
Getúlio 
Vargas, 
18,
Centro 
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte-MG, 13 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024
Espécie: Contrato n° 29/2024, Processo administrativo n° 19/2024, Concorrência Eletrônica
n°
01/2024 .
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRA
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA
CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE
ARAÚJO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NOS
PROJETOS E
DEMAIS
DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO. Detentor do Contrato:
Terra Construcoes e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 127.000,00. Vigência: 10/05/2024
a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024
Espécie: Contrato n° 30/2024, Processo administrativo n° 32/2024, Pregão Eletrônico n°
07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO
QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I
DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Comercio Automoveis Estado do Rio Ltda. Valor do
Contrato: R$ 337.900,00. Vigência: 10/05/2024 a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de
Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de n° 33/2024 e 35/2024- Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico
n° 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO,
CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Detentor da Ata n° 33/2024- Mara Lucia Simoes Santos Madureira 06910699645- Valor da Ata:
R$ 18.827,40; Detentor da Ata n° 35/2024- Valor da Ata: R$ 106.292,30. Vigência: 10/05/2024
a 09/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

                            

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