DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249013
ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00011. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONTRATADO: CONSTRU-GUAMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de CNPJ Nº 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 10
de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de maio. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO
DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 54.718,00 (cinquenta e quatro mil,
setecentos e dezoito reais). OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-CMVX
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro,
torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item
/ modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-002-CMVX. Data da
abertura: 30 de maio de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças
para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital
estará
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de
Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo
endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 13 de maio de 2024.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
CONTRATO ADM.: Nº 170424-002. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ:
41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 3.713.446,26 (Três milhões, setecentos
e treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência:
11/04/2024 à 11/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal
de Abaetetuba
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
CONTRATO ADM.: Nº 170424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ:
12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 177.980,08 (Cento e setenta e sete
mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE
CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE
ALENQUER-PA
O Município de Alenquer-Pa, através do Pregoeiro Oficial, designado por
intermédio da Decreto n° 05/2024 de 03 de janeiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do aviso de licitação do Processo de
Pregão Eletrônico sob o nº 03/2024. Publicado no diário oficial da união no dia 10 de maio
de 2024, seção 3, pg 239, nº 90 e no jornal Amazonia no dia 10 de maio de 2024.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 24 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Moura, localizada na Comunidade do
Jaburu no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 13 de maio de 2024.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-SRP 021/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ:
18.142.506/0001-09,
EMPRESA:
Minas
Soluções
em
Impressão
LTDA,
CNPJ:
39.619.837/0002-30, contrato 24-0509-001, valor R$ 21.122,50. Dot. Orçamentária: 2.249,
2.251. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência:
31/12/2024. Objeto: contratação de Aquisição de scanner portátil, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 09/05/2024.
INEX. 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Layout
Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46,
contrato nº. 24-0507-002, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class.
Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema
de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto ao
município de Altamira, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a
dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 009/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Altamira. CONTRATADA: Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ/MF
19.969.654/0001-56.
Contrato 315/2021.
Dot. Orçamentária:
2.002; 2.016. Class.
Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Prorrogação de prazo,
vigência 01/05/2024 a 01/05/2025. Ass.: 23/04/2024
2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 045/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Altamira/PA, Cnpj: 05.263.116/0001-37. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial LTDA,
CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato N.º 23-0117-004-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122
0002 2.002; 03 092 0003 2.015; 04 122 0004 2.004; 04 122 0004 2.005; 04 122 0004 2.006;
04 122 0004 2.007; 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122
0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 122 0041 2.262; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192;
04 123 0004 2.022; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482
0068 2.269; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo;
3.3.90.39.00 Serv. de Terc. PJ. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de
quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, B, § 1º da lei 8.666/93 e
alterações -Ass.: 07/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: Associação Dos Produtores Rurais Ituna III, CNPJ 38.245.702/0001-08, contrato
24-0506-001, valor R$ 1.044.513,34 / Associação dos Produtores Feirantes de Altamira, CNPJ
34.890.715/0001-89, contrato 24-0506- 002, valor R$ 535.574,73 / Cooperativa dos Produtores
Rurais do Assurini e Região - COOPRASSUR, CNPJ 52.382.054/0001-62, contrato 24-0506-003,
valor R$ 537.470,13 / Amdor Fruts Industria e Comercio LTDA, CNPJ 10.743.849/0001-09,
contrato 24-0506-004, valor R$ 423.152,00 / Cooperativa de Produtores Orgânicos da
Transamazônica, CNPJ 10.509.140/0001-43, contrato 24-0506-005, valor R$ 668.069,00 /
Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho - KM40, CNPJ 01.872.155/0001-
80, contrato 24-0506-006, valor R$ 423.152,00 / Associação dos Moradores da Reserva
Extrativistas do Iriri - AMORERI, CNPJ 08.395.946/0001-06, contrato 24-0506-007, valor R$
125.852,00. Dot. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Altamira/PA -
Ass.: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0222.001 CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM.
Contrato 22.0303.001. VALOR: R$ 50616,00, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei
Federal 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.005; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de
terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. Ass.: 13/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
INEX 007/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90.
CONTRATADA: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ
73.807.711/0001-46, contrato 24-0507-001, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2029.
Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do
sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto à
Secretaria Municipal de Educação, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a
dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230192; Processo licitatório nº
005.2023-02FMS, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 E CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, inscrito
no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 193.481,43 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 967.984,83(novecentos e sessenta e sete mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). ANAPU-PA 13/05/2024 -
AELTON FONSECA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220199; Processo licitatório nº
005/2022-04FMAS, DISPENSA DE LICITAÇÃO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e RENATO MESSIAS TORRES, ; O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio
de 26 de maio de 2024 até 26 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002.2024-06 FMS; CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU
FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS
DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.; FAVOREC I D O :
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; VALOR TOTAL: R$ 6.290.190,60 (Seis
milhões, duzentos e noventa mil, cento e noventa reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de
maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. RONIELE
PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação
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