DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
de
Contrato
Nº
107/2024-SEMED-PMM
-
Processo
nº
34.201/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 133/2023-CEL/PMM. Objeto: Prestação de
serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, com a
substituição de peças, destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS -
BEMFRIO, CNPJ Nº 26.077.955/0001-30, Valor: R$ 124.419,68 (cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 10/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 129/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e
Acessórios De Percussão, Destinados Ao Projeto Banda Tipo Fanfarra Nas Escolas Públicas
Municipais. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor:
R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 09/052024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 142/2024-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 26.209/2023-
PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2023-CPL/PMM. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida),
destinados a atender aos alunos do colégio militar rio tocantins - CMRIO). Empresa:
HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-
01, Valor: R$ 603.050,00 (seiscentos e três mil e cinquenta reais), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 267/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB
SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-
25. VALOR: R$ 688.398,22 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais
e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 269/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: D V N AT O
DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.231.405/0001-05.
VALOR: R$ 715.518,22 (Setecentos e quinze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 266/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
DIAGNÓSTICO
EM
ULTRASSONOGRAFIA/
BIOPSIA aos
usuários
do
SUS.
Empresa:
POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
03.269.259/0001-20. VALOR: R$ 484.094,37 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa
e
quatro
reais
e
trinta
e
sete
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
-
061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 272/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: RC RAMOS
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.048.323/0001-02. VALOR: R$ 35.766,20
(Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10
302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PA B,
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA
ASSINATURA: 13 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n°
009/2023-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ
CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO
DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato
n° 132/2023-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 27/07/2024;
Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 03 (três) meses, ficando
vigente até 23/10/2024. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n°
34.881.458/0001-19. Assinatura: 09/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM,
Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE
CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO,
NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo:
Aditivar seu
quantitativo em aproximadamente
7,94135%, correspondente
a R$
507.005,93 (quinhentos e sete mil, cinco reais e noventa e três centavos), adicionar
novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 0, 72973%,
correspondente a R$ 46.588,99 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e noventa e nave centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente
4,86803% correspondente a R$ 310.793,84 (trezentos e dez mil, setecentos e noventa
e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor do aditivo em R$
242.801,08 (duzentos e quarenta e dais mil, oitocentos e um reais e oito centavos.
Contratada:
CFS
LOPES
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
29.527.610/0001-20. Assinatura: 13/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
N°
050909204.000004/2024-02-
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29/maio/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto:
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
Exames de Saúde Ocupacional - ASO, exames complementares conforme NR e exame de
alergia para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. Íntegra do
Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 930972, Portal da Transparência
da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou
pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Wania Cristina Gomes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
16.510,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Dez Reais) Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM
SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 179.651,00 (Cento e Setenta
e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação
do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM
SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 270.748,70 (Duzentos e
setenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder
Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA ,
CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 478.070,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito
Mil e Setenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 64.154,00 (Sessenta e
Quatro Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do
Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas
no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 259.102,00 (Duzentos e cinquenta e
nove mil cento e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder
Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 340.780,00 (Trezentos e Quarenta Mil
Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
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