DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor total: R$ 10.763,85. Contrato nº 3004005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: E DE M GUIMARAES ARMARINHO, CNPJ: 07.104.536/0001-04.
Valor total: R$ 34.052,96. Contrato nº 3004006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA
ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: E DE M GUIMARAES ARMARINHO, CNPJ:
07.104.536/0001-04. Valor total: R$ 31.016,97. Contrato nº 3004007/2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: J
de J Araujo
Maciel, CNPJ:
10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 26.246,50. Contrato nº 3004008/2024. Contratante:
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J de J Araujo Maciel, CNPJ:
10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 23.379,50. Contrato nº 3004009/2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ:
44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 32.250,50. Contrato nº 3004010/2024. Contratante:
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ:
44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 28.352,15. Vigência para todos: 30/04/2024 até
31/12/2024. Data de assinatura: 30/04/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago -
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 1104001/23SEMED. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
CNPJ: 11.801.678/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº
º 1104002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 11.801.678/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250401/23SEME D.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO
COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Maio de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. 3º
Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250402/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ: 22.064.524/0001-89.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 15 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
de assinatura: 30/04/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº º 250403/23SEME D.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO.
CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 14 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024. Carmem Lúcia Guimarães
Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.
Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87.
Itens: 1, 17, 24, 29, 31, 34, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 60, 63, 67, 71, 72, 73, 77, 78, 79,
80, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 107, 108, 110, 112, 113, 117, 127,
129, Valor total: R$ 538.881,20. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
50.834.095/0001-17. Itens: 3, 11, 12, 56, 57, 61, 75, 82, 83, Valor total: R$ 25.730,85.
Vencedora: E DE M GUIMARAES ARMARINHO. CNPJ: 07.104.536/0001-04. Itens: 6, 18, 19,
22, 23, 30, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 68, 88, 92, 100, 101, 104, 105, 106, 114, 115,
116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, Valor total: R$ 65.069,93. Vencedora: J de J Araujo
Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 2, 4, 10, 15, 16, 21, 25, 26, 27, 28, 38, 44, 47,
109, Valor
total: R$ 49.626,00. Vencedora:
L M ARAUJO
ATACADAO. CNPJ:
44.101.089/0001-58. Itens: 5, 7, 8, 9, 13, 14, 20, 35, 36, 37, 53, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 69,
70, 74, 76, 99, 102, 103, 111, 125, 126, 128, Valor total: R$ 60.602,65. Data da adjudicação
e homologação: 15/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 SEMED
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Comissão de Contratação Especial da SEMED de Concórdia do Pará - PA,
torna pública a SUSPENSÃO antes da abertura da sessão, dos processos: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 SEMED, objeto: Registro de preço para a Contratação de
empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem
combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06 SE M E D,
objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme
especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão dar-se
em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos e em virtude do Decreto
Municipal nº 023/2024-GAB/PMCP, o qual dispõe sobre a decretação de ponto facultativo
nos dias 09/05/2024 e 10/05/2024, em decorrência do aniversário da cidade de Concórdia
do Pará - PA. A nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios
de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04SEMED
Ata de Registro de Preços nº 20243004 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-
04SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará,
conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MOD ES T O
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 538.881,20.
Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$
25.730,85. Vencedora: E DE M GUIMARAES ARMARINHO. CNPJ: 07.104.536/0001-04. Valor
total: R$ 65.069,93. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor
total: R$ 49.626,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor
total: R$ 60.602,65. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 30/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED/PMC
Processo Nº. 006/2024-SEMED/PMC
O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na
Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 003/2024-SEMED/PMC nos termos da lei nº
14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para as
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE escolas municipais de educação infantil, no município de
Curuçá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 28 de maio de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos.
LOCAL: https:// www.bll.org.com; Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br
Curuçá/PA, 10 de maio de 2024.
RUI GUILHERME A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED. Objeto: contratação de pessoa física
para locação de um imóvel para o funcionamento da escola Paulo freire no Município de
Goianésia do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Contratada:
Maria Emília Ferraz Souto Quaresma, contrato nº 20240235, valor de R$ 69.000,00. Data
de assinatura: 09/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/05/2024, ao contrato nº 20200200,
oriundo do Pregão nº 9/2020-005-PMGP. 2º termo aditivo de valor de 8,45%, ao contrato
nº 20230346-DL, oriundo da Dispensa de Licitação nº DL 03/2023-FMS. 5º termo aditivo de
prazo de 04 meses a partir de 01/05/2024, ao contrato nº 20220407, oriundo da Tomada
de Preço nº TP 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEMED
O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED, homologado em 13/05/2024, o ato
de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 06/05/2024. Objeto: aquisição de 30
computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832,
que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de
Goianésia do Pará, à empresa: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 37.810.902/0001-
01, valor R$ 59.910,00.
LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0104004/2024-
PMLA com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor
da empresa MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ: 15.567.874/0001-00, Valor Global de
R60.000,00 (sessenta mil reais) para Contratação de empresa para desenvolver as
atividades de serviços técnicos de consultoria na área de recursos humanos, previdenciário,
tributário e fiscal, cadastramento, elaboração e envio de informações para o e-social junto
a Prefeitura Municipal Limoeiro do Ajuru e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a
despesa para o processo de inexigibilidade. Data 29/04/2024. Data: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
01040016/2024-PMLA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
0104004/2024-PMLA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU;
CONTRATADA: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ: 15.567.874/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresa para desenvolver as atividades de serviços técnicos de consultoria
na área de recursos humanos, previdenciário, tributário e fiscal, cadastramento, elaboração
e envio de informações para o e-social junto a Prefeitura Municipal Limoeiro do Ajuru e
secretarias. VALOR GLOBAL: R$ R60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 29 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.PEDRO
COSTA BARRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 271/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 13.660/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
ata de registro de preço nº 081/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CASTELO E PIRAMIDE, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS -
SEVOP, Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$
161.000,00, (Cento e sessenta e um mil reais) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024.
Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 270/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 13.660/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
ata de registro de preço nº 081/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CASTELO E PIRAMIDE, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS -
SEVOP,
Empresa:
VG
DE
SOUSA FERREIRA,
CNPJ:
23.912.114/0001-03;
Valor
R$
482.949,99(Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e
nove centavos) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira,
Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 278/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.867/2023-PMM,
autuado 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
Nº
030/2023-CEL/SEVOP/PMM, 
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO
BAIRRO KM 07 e FOLHAS 01, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ
(LOTE 04), Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$
2.756.736,63, (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e
sessenta e três centavos) Assinatura 07/05/2024, Vigência: 07/09/2025. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 276/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.867/2023-PMM,
autuado 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
Nº
030/2023-CEL/SEVOP/PMM, 
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS
BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOV O
PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e  3 -
NÚCLEO CIDADE NOVA (LOTE 03) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: FVM SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 2.650.092,77, (Dois milhões, seiscentos
e cinquenta mil, noventa e dois reais e setenta e sete centavos) Assinatura 07/05/2024, Vigência:
07/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

                            

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