DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº
20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 198.563,25 (Cento e Noventa e Oito Mil
Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ
08.532.310/0001-69. CONTRATADA:
PARÁ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R
GLOBAL: R$ 203.510,00 (Duzentos e Três Mil Quinhentos e Dez Reais). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação
do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R
GLOBAL: R$ 268.858,10 (Duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e dez centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer
e
atender
as
demandas
das
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE PRODUTOS
DE
HIGIENE LIMPEZA
LTDA, CNPJ
Nº
20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 24.030,80 (Vinte e Quatro Mil Trinta Reais e
Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do
Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de
Referência. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R
GLOBAL: R$ 267.014,40 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatorze Reais e Quarenta
Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 77.716,00 (Setenta e
Sete Mil Setecentos e Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ
08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 318.841,50 (Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quarenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder
Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº
09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 221.751,50 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender
as
demandas
das
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA
ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,50 (Três Mil
Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do
Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de
Referência. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA,
CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 258.392,50 (Duzentos e Cinquenta e Oito
Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 13 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 11/2024 com data de abertura em 13/05/2024 às 08h30min, que versa sobre
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS EXECUTIVO, ZERO
QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO
PROGRESSO/PA, foi considerado DESERTO, devido ao não interesse de nenhuma
licitante.
Novo Progresso-PA, 13 de maio de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal,
que garante as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-
existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via
telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para software: gerenciamento de folhas
de
pagamento/recursos
humanos,
para atender
as
necessidades
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. CONTRATADA: J R DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ n°
46.932.275/0001-64. Contrato n° N°004/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ R$36.000,00,
Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/INEX/PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, S/N, CENTRO, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS, tendo como
finalidade precipua o funcionamento de um posto de trabalho para prestar serviço no ambito
da JUSTIÇA FEDERAL CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, visando atender
às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO.
CONTRATADO:
MARIO
OLIVIO
DE
AQUINO
MATOS.
Contrato
n°
N°005/2024/INEX/PMO, Valor Global: R$ R$24.000,00, Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00005-PMOP
Abertura: 29/05/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F.
Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa
cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do
Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00006-PMOP
Abertura: 29/05/2024,
às 14:00h.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche
por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio
com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Edital
disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de
Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00007-PMOP
Abertura: 03/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de obra de ampliação
da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada -
município
de
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na
Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
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