DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00017
Abertura:
03/06/2024, 
às
14:00h. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas
pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas
e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de
Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08
de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia
08/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 005-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/05/2024, vigendo até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº PE-007-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17
de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/05/2024 com vigência até o dia
17/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022-PMO
Processo Licitatório: Nº PE-034-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18
de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2024 com vigência até o dia
18/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-FMS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº
032/2024-FMS. Empresa
Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07797.967/0001-95, no valor de R$
11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade Nº INEX-002-FMS-24, na matéria publicada em:
07/12/2023 Edição 232 Seção: 3 páginas 345:
Onde se lê: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Abril de 2024
Leia-se: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº
057/2024-FME, no valor de R$ R$ 868.612,20 (Oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos
e doze reais e vinte centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de caminhonete
e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no
atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas,
indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos
educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA .
Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER
EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo,
objetivando
atender a
secretaria municipal
de
educação. Valor
global: R$
R$
323.822,48. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO Nº 482/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de
consumo, objetivando atender as secretarias municipais de educação. Valor global: R$ R$
203.304,25. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 519/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, PANIFICADORA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a
secretaria de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.188,75. Vigência:
07/05/2024
a 31/12/2024.
Recurso: PRÓPRIO.
Ordenador
de Despesa:
Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 247,
Edição do dia 08/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará (DOMEPA), Página 116. Edição do dia 08/05/2024. No EXTRATO 7º
TERMO ADITIVO Nº 168/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia -
se: ROSA MARIA RODRIGUES LUSTOSA.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 199,
Edição do dia 06/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará (DOMEPA), Página 53. Edição do dia 06/05/2024. No EXTRATO 3º
TERMO ADITIVO Nº 201/2024. Onde se lê: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia
Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Leia
- se: Fundo Municipal de Assistência Social: Thales Raick de Oliveira Broze - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social Interino.
THALES RAICK DE OLIVEIRA BROZE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 8.2024.090.01
A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará dispensa física de
licitação, com critério menor preço por item, na hipótese do art. 75, inc. II da Lei nº
14.133/2021. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresa
para 
prestar 
serviços 
médicos
oftalmológicos. Vide íntegra do edital disponível no link: https://paudarco.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. 
Data
limite 
para
recebimento 
de
propostas/documentos: até às 11h:59min do dia 17/05/2024. E-mail para envio de
propostas/documentos: paudarcolicitacao@gmail.com.
Em 13 de maio de 2024.
IVO FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-006 - Prazo de Vigência 02.05.2024 a 31.12.2024 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle, com implantação e operação de sistema informatizado integrado, via INTERNET,
com tecnologia
de pagamento
por meio
de cartão
magnético, nas
redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de
gêneros alimentícios da prefeitura, deste munícipio. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.073,
2.096, 
2.162,
2.196, 
Contratante:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
PIÇARRA,
CNPJ:
01.612.163/0001-98, 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
MEIO 
AMBIENTE,
CNPJ-MF, 
Nº
32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº
10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada:
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, CT N. 20240056 R$:
241.892,94, CT N. 20240057 R$ 4.950,23, CT N. 20240058 R$ 151.772,24, CT N. 20240059
R$ 379.479,55, CT N. 20240060 R$ 517.037,79. Data da assinatura 02 de Maio de 2024.
Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão 
Eletrônico 
002-2/2024-FME. 
PROCESSO 
Nº 
008/2024-FME 
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Contrato nº 030-2/2024-FME Empresa contratada: XP SERVICOS LTDA-ME, CNPJ
29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.161.850,00 (um milhão cento e sessenta e um
mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública
Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme
calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria
Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de
2024, data de assinatura 13 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO N° 014/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 24/05/2024 -
15h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Aquisição de
Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com
Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos, (Rodoviário e
Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal e Gerador de Energia), Incineração
(Queima de Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo e Ações Programadas e/Ou
Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes e Demais Fundos
Municipais, Na Zona Urbana e Rural do Munícipio, de Acordo Com As Condições e
Especificações 
Estabelecidas
No 
Edital 
Seus
Anexos.": 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 13 de maio de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030713/2023
No Dia 16 de Janeiro de 2024, O Municipio De Prainha, Atraves Do Fundo
Municipal De Saúde, Tendo Como Seu Orndenador O SR. AGNNADO TELES MAGNO,
RESOLVEU HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA MOACIR CORREA AMORIM, CNPJ Nº
63.854.673/0001-29, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 116.000,00 (Cento E Dezesseis Mil Reais),
Referente Ao Pregão SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.030713/2023, Tendo Por Objeto -
Contratação De Empresa Para Aquisição De Próteses Dentárias, Para Atender As
Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Prainha, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE
BUCAL/BRASIL SORRIDENTE.
AGNADO TELES MAGNO
Ordenador do Fundo Mun. de Saúde
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL - S 10), COM OFERTA DE
MAIOR DESCONTO POR ITEM, DO PREÇO NA BOMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. Os valores globais dos
contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que
os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor
unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do
abastecimento. CONTRATO: 20240327 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRAINHA/SEC. MUN. DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: JK POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº
09.676.120/0001-88 VALOR: R$ 663.796,80 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Setecentos e Noventa
e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência do contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de 2024.

                            

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