DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240247
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20240247,
DECORRENTE DO
PREGÃO 90006-2024-PE,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA R M CONCURSOS E APOIO
LOGISTICO - ME, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS PRÉ-VESTIBULAR DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO GRATUITO
PRÉ-ENEM, POR MEIO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO EM ESPAÇOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA; COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
(CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO) PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO, COM AULAS
PRESENCIAIS E ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O CORPO
DISCENTE. VALOR TOTAL R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos reais),
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0502.123620113.2.036 Programa Pré
Vestibular Comutário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 119.400,00, VIGÊNCIA 13 de Maio de
2024 a 30 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90004-
2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90004-
2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. WALDINEIA PONTES MAGALHÃES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 06/05/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a empresa vencedora foi: PREMIER COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$276.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90007-
2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90007-
2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. ANA LIDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 08/05/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a
empresa vencedora foi: J.M OLIVEIRA DE SOUZA EIRELI, com o valor R$785.390,35..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓL EO,
LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM
TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME
CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 28/05/2024 às 10h. Edital e
informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no
Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 13 de maio de 2024.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental
Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São
Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde
e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA .
Data de abertura dia 28/05/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023
Dispensa de Licitação n° 057/2023 - Contrato nº 166/2023 Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGR A DA
FAMILIA - CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E
MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA -PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇ ÃO
DE ESPAÇO FISICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS
ESPECIALIDADES DE OBSTETRICIA DAS PACIENTES COM PERFIL GESTACIONAL DE RISCO
HABITUAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBSTÉTRICOS E
NEONATOLOGIA DE INTERNAÇÃO, EM FUNÇÃO OCORRIDO NAS DEPENDENCIAS DA
UNIDADE. Objeto: Prorrogação de prazo por igual período - 11/03/2024 a 07/09/2024.
Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 08/03/2024 Irlaine
Maria Figueira da Silva Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. Objeto: Contratação de
empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial. Contrato Nº
040/2024, Partes:
Secretaria Municipal
de Educação/RIBERO
MOREIRA LTDA,
CNPJ:
08.701.893/0001-04, valor: R$ 1.596.175,36 (Hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento
e setenta cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº
041/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI
- EPP, CNPJ: 14.379.161/0002-23, valor: R$ 2.297.472,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº
042/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ: 39.383.026/0001-00, valor: R$ 103.466,40 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMED
Objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia
com QGBT (quadro geral de baixa tensão), para atender as necessidades dos órgãos
vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as unidades educacionais de ensino.
Disponibilidade
do
Edital:
16/05/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 16/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 29/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023
A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da
Concorrência Pública n° 004/2023 , que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
HABILITADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
EM
SANTARÉM-PA".
Tendo
como
vencedoras
as
empresas:
MACHADO
LIMA
EMPREENDIMENTOS , CNPJ N.º 41.510.743/0001-99 , nos itens 1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,17
,25 ,26 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 e 38; GEONORTE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA , CNPJ N.º 37.698.023/0001-21 , no item 10; I.R. RODRIGUES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º 19.293.891/0001-40 , nos itens 11 ,12 ,13 ,14
,15 ,16 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24; TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º
13.389.856/0001-42 , nos itens 39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 e 52.
Santarém , 13 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 025/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR ME,
CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 325.079,00. Vigência: 10/05/2024 até 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 001/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13, visando atender a Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, sendo vencedora no item 01 a empresa N A S DE ALM E I DA
& CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e
cinco mil e novecentos e noventa e seis reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato
Administrativo nº 021/2021 - Dispensa nº 004/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E
ASSISTÊNCIA SOCIAL/ MACHADO E LIMA IMOBILIÁRIA LTDA Fundamentação: Distrato Contratual
conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de
empresa para Confecção e Instalação de Letreiro. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação
para esta Dispensa Presencial será realizado exclusivamente por -e-mail: cplsda1@gmail.com.
As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a
seguir: Início para cadastro da proposta: 14/05/2024 das 08h00 às 14h00; Data e hora de
término do recebimento de propostas: 16/05/2024 ás14h00. Edital de Aviso de Contratação
Direta e Anexos poderão ser retirados através do e-mail: cplsda1@gmail.com
,
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 13 de maio de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-220623-001-DL-
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do CREAS, que
atenda as condições mínimas estruturais imprescindíveis para o seu funcionamento,
conforme preconizado pelo ministério do Desenvolvimento Social. LOCATÁRIA: Fundo
Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, CNPJ: 15.442.785/0001-20.
LOCADORA: ILMA ROSA ABREU DE CARVALHO. VIGÊNCIA: Será de 01/01/2024 até
30/06/2024. São Francisco do Pará, 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei
nº 8666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da Locação do Imóvel do Locador Hermes Ferreira de
Almeida, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2023 com o objeto
Locação de Imóvel para atender as demandas da Casa dos Conselhos Municipais, voltado
para oferecer suporte, orientação e capacitação aos Conselheiros Municipais, atuantes em
áreas como Educação, Saúde, Assistência Social entre outras. Com o pagamento mensal de
12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o dia 28 (vinte e oito)
do mês subsequente, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
São Francisco do Pará, 27 de dezembro 2023.
NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência Social
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