DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400239
239
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 271/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA
ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73.
Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do
Art. 57 da Lei 8.666/93.
TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 280/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA
ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-
70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do
Art. 57 da Lei 8.666/93.
TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 272/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA
ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.:
09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 281/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023
SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa
do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência:
11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços
de cadastramento e georreferenciamento para demarcação urbanística; JUST I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2024 e encerrando
em 02/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória
do Xingu/PA, 02/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU -
COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230126; OBJETO:
Locação de veículos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na
quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA,
02/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU -
COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO:
Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na
quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA,
03/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO
- ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-
53 - Contrato Administrativo nº 20220252; OBJETO: Prestação de serviço de natureza
continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e
fornecimento
de passagens
aéreas
nacionais
internacionais, passagens
terrestres
intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/05/2024 e encerrando em 26/05/2025,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA ,
13/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-PMVX -
O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-
SEMUTS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de manilhas, pisos
intertravados e materiais para confecção de bocas de lobo e poços de visita, será
considerado FRACASSADO, devido as licitantes não atenderem as exigências do edital, onde
será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX
O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-006-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de
luminárias de LED e bombas submersas, será REVOGADO para Proceder a readequação
do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas
correções.
Vitória do Xingu/PA, 23 de abril de 2024
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ASSOC I AC AO
DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB; COOPERATIVA
DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA e SEBASTIÃO MARCELINO
DA COSTA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São
José,
S/N 
-
Centro
- 
Alcantil
- 
PB.
Telefone:
(83) 
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das
propostas: dia 29 de Maio de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
www.bernardinobatista.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 13 de Maio de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais
60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente
entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais
conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado:
Construtech Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante:
Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data Termo Aditivo: 10/05/2024. Nova vigência do contrato com 5º Termo
Aditivo: 09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Convenio TRANSFEREGOMBR Nº
944325/2023 que entre se celebram união, por intermédio do Ministério da Integração do
Desenvolvimento Regional e o Município de Cabaceiras - PB 02.801 Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1023 Aquisição de Veículos e Máquinas de
Grande Porte. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2801/2024 - 08.05.24 - MAIS TRUCK
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco); ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO
DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00.
Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS COM FORNECIMENTO
CONTINUADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras -
PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 15 IPHONES PARA SORTEIO DO PROGRAMA IPTU
PREMIADO 2024, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
E-mail: 
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 10 de Maio de 2024
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro

                            

Fechar