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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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241
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Concorrência Eletrônica nº 4/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no
sítio Pau de Leite, zona rural deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$
383.990,60. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os
efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de cadeiras e longarinas para
atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Material de Construção. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 13 de maio de 2024.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de
Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGAMIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.350.000,00
Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral V e l h o / P B,
através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. NOTIFI C AÇ ÃO :
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Megamix Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ 08.599.042/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel
Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis.
Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HAB I L I T AÇ ÃO
de PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024, com o seu objeto
encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que
objetiva: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município,
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social
e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. Conforme especificação do
edital apurou seguinte Resultado. Empresas Habilitadas; ANTONIO MARCOS PADRE
BADU - Valor: R$ 1.724.547,49; CICERO RODRIGUES DA SILVA - ME - Valor: R$ 384,20;
ERIVAM IDELFONSO - Valor: R$ 424.420,78. Mais esclarecimentos na sala da CPL deste
Município
de 
Igaracy
de
segunda
a 
sexta
de
07
as 
13
horas,
E-mail.
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy - PB, 10 de maio de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para
atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da
História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS
DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MAT. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca
e: CT Nº 00121/2024 - 08.05.24 - ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico
nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para
execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de
referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: R EC U R S O S
PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
2024 ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itapororoca e: CT Nº 00124/2024 - 13.05.24 - EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM
EDUCACAO LTDA - R$ 1.035.131,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento
das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e
Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00. Fica a licitante
convocado para assinatura do contrato, nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 6 de Maio de 2024.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
R E T O M A DA
Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi
dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta
Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a
segunda colocada,
a empresa
CONSTRUTORA GURGEL
SOARES como
previamente
vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi
repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024
as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no
ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de
Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 23 de abril de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas
das secretarias do municipio de itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 13 de maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 -
Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico 0016/2024, do tipo menor preço para contratação de
empresa para aquisição de materiais permanentes destinados ao programa de escola
integral vinculado a secretaria municipal de educação do Município de Juru PB. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35
horas do dia 24 de Maio de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente.
Informações: 
das 
08:00 
as 
12:00 
horas. 
Telefone: 
(83) 
3484-1245. 
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Juru - PB, 13 de Maio de 2024
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro

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