DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
AD001/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento - PB
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
06.020.318/0001-10
Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar diário
de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Livramento - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de registro de preços Nº 001/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: 365 dias.
PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Adriana
Cecconello (pela contratada).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
tipo ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do
Município de Livramento - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10,
com o valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
Livramento - PB, 24 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município,
para o dia 23 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23
de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
-
PB.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 10 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Resultado Fase Proposta
Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais,
pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha.
licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Sb da Silva Comercio
e Servicos Ltda - Valor: R$ 8.199.758,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av.
Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 13 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. Presidente
João Pessoa,
47 -
Centro - Mogeiro
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de serviço de implantação
de subestação trifásica aérea de 150kva, 380/220v, com fornecimento e instalação de rede,
na escola municipal de ensino fundamental e Iraci Rodrigues de Farias Melo, conforme
planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Mogeiro - PB, 13 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo
Municipal 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 10 301
1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 159.873,20; CT Nº
00051/2024 - 13.05.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003
Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipa 04 122 2001 2005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação
12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002
2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002
2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 10 301 1003 2018 Manutenção
das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024 Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE CO N S U M O
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT
Nº 00052/2024 - 13.05.24 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10; CT Nº
00053/2024 - 13.05.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES
- R$ 159.873,20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55;
NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10.
Natuba - PB, 13 de Maio de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BE LO
ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE
COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 7 de Maio de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETO DE SONORIZAÇÃO, NO AUDITÓRIO DO
CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES TARCÍSIO DANTAS, CONFORME DISPOSIÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 7 de Maio de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de
Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme
Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo
com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em
anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00
e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-
mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 13 de maio de 2024
LUCIENE PONTES DE FREITAS
Agente de Contratação