DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de
servidor e fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-
1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como
objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste
Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-
1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de estruturas e
equipamentos temporárias, para a realização e organização de eventos conforme calendário
festivo deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 13 de maio de 2024
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas,
baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e
corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de
Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98; FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$
100.996,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00.
Riachão - PB, 10 de maio de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha
mecanizada. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083) 
3639-1002.
E-mail: 
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. 
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 10 de maio de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023
OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de
acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-
PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-
02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00170/2023,
pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor
09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023
OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de
acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-
PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº
10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual
nº 00169/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do
contrato em vigor 09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; 3- CONTRATO: Nº
00080/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: Retomada da execução contratual. E, alteração qualitativa,
acrescendo-se itens à planilha global do contrato; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO:
Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, I e III, c/c Art. 65, I,
"a", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 22 de
setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Data da sessão: 03/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs.
(Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: 
licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. 
Edital:
www.saojosedosramos.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br/18; www.gov.br/pncp.
Informações no horário das 08h às 14h.
São José dos Ramos - PB, 13 de maio de 2024
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATO
OBJETO: serviços de pavimentação da via: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DE VIA
(EMPENHO N° 2022NE001546) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE
DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00154/2024 - 13.05.24 -
COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43.
OBJETO: serviço de pavimentação da via: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇ ÃO
DE VIA (EMPENHO N° 2022NE007458) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE
DESPESA:4.4.90.. VIGÊNCIA:
até o
final do exercício
financeiro de
2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 -
COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF -
SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF -
SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43.
Serra Branca - PB, 13 de Maio de 2024
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024
Publicação do dia 03/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 268. Onde ler-
se.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
22/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 30/05/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB,
https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no cplserragrande@gmail.com, todos os
dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 13 de maio de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação