DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024
A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e
da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz
Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do
Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se,
subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e
pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e
pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 27 de
maio de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.
OBJETO: Referente aquisição de uma pá carregadeira para atender a Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser
anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas.
DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 27 de maio de 2024, às 09:01 horas.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.
ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua
Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM.
INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de
Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00
às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura
Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou
através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.
Campina da Lagoa, 9 de maio de 2024.
ANA CAROLINA GIARETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em
especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela
Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria
Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do
processo
licitatório
nº
31/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
PATRULHA
MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO -
PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. Empresa: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25, com valor de R$ 75.999,99
(Setenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Campo Bonito, 13 de Maio de 2024.
MARIO WEBER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Pregão Eletrônico nº 18/2024
Capanema,10/05/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-
2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO
7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: SANTAGRO COMERCIO AGRÍCOLA LTDA
Valor: R$59.600,00 (Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Américo Bellé. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Modalidade: Concorrência. Edital nº 90003/2024. Forma: Eletrônico. Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 04 de junho de 2024, às 09:00
(nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de
Reforma e Ampliação do CRAS Nossa Senhora Aparecida. Valor máximo estimado: R$
252.895,23 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e
três centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição
dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos,
Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das
13:00/17:00hrs,
e 
no
endereço 
eletrônico:
www.chopinzinho.pr.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 3242-8614.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
EXTRATO DE CONTRATO: 41/2024 - PMF
MODALIDADE: 1/2024 - Concorrência
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL FLORAÍ
CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da modernização do
campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de Floraí/Pr. Valor Total R$
558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: quarta-feira, 8 de maio de 2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 maios 2025. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes
Carpiné Contin. Prefeita
EXRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art.
28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo Nº: 20/2024
b) Licitação N: 1/2024 - CC
c) Modalidade: Concorrência
d) Data Homologação: 08/05/2024
e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução da
modernização do campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de
Floraí/Pr. Participante: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
Quantidade de itens: Total do Participante: R$ 558.450,00
Total do Total Geral: R$ 558.450,00. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes Carpiné Contin. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução obra de infraestrutura urbana -
drenagem de águas pluviais para atender a região do Jardim São Luiz / Três Pinheiros,
atendimento
às necessidades
da Prefeitura
Municipal
de Foz
do Iguaçu/PR,
em
cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, de
acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00min. O edital e seus
anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG 
987563) 
e 
http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/
portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Portal da Transparência). Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira a
sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail nathalia.nmam@
pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).
Foz do Iguaçu-PR, 8 de Maio de 2024.
ELIANE DAVILLA SAVIO
Secretária Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 294/2024
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 187/204, Pregão Eletrônico nº 039/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.084.388/0001-81
Objeto do Contrato: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a
Programação cadastrada no SIGTV nº 410880920230001, referente a política pública
55901410880202301, Processo SEI nº 71000074893202372, do programa Estruturação do
SUAS - Portaria 886, com intuito de investimento ao Serviço de Proteção Social Básica,
visando cumprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal
de Assistência Social, desse município de Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 191.560,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na
data de assinatura e término em 06 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua
prorrogação. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 298/2024
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 189/204, Pregão Eletrônico nº 055/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: CARELLI AUTOMOTORES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 82.522.178/0002-48
Objeto do Contrato: Contratação para fornecimento de 01 (um) caminhão modelo vuc com
carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº 925907/2022 - Plataforma + Brasil
nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, desse município de Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 197.460,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na
data de assinatura e término em 07 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua
prorrogação. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em
9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 284/2024
Dispensa de Licitação por Limite nº 017/2024, Processo Administrativo nº 136/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90
Contratada: DNA MED BRASIL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.665.545/0001-02
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes
rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs),
destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de
saúde, desse município de Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
Recursos Orçamentários:
1976/ 9 / 1 / 2090 / 3339030350000000000 / 10815
Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data
de assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 285/2024
Dispensa de Licitação por Limite nº 015/2024, Processo Administrativo nº 111/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90
Contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 22.627.453/0001-85
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos
e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao Setor de Saúde do
município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de
Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 5.997,00 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais).
Recursos Orçamentários:
844 / 9 / 1 / 2049 / 3339030350000000000/ 415
Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de
assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período,
nos termos da Lei n° 14.133/2021.
Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito