DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER - R$ 46.840,90; BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 889,40; DENTAL IPO LTDA - R$ 27.661,80; DENTALMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 44.446,20; DIABETICOS EIRELLI - R$ 5.950,00; M T ES T A
ATACADO LTDA - R$ 586,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - R$ 59.619,84.
Tacima - PB, 13 de maio de 2024
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente,
destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB.
DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 13 de Maio de 2024 às 17h00min;
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de Maio de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões,
localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho
Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h
às
13h,
os
interessados
poderão
obter
o
Edital
exclusivamente
pelos
site
www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
site
do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira/PB, 10 de Maio de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos
serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município
de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa
Econômica 1078258-51. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Junho de
2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 9 de Maio de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo
menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/05/2024 até às
13h00min do dia 27/05/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia
27/05/2024.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e
Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da
Licitante,
telefone
(41)
3624-1808,
nos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail
licitacao_agudos@hotmail.com
Agudos do Sul, PR, 9 de maio de 2024
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR
MÁXIMO DE R$ 245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos
documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico
ocorrerá no dia 30 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br,
em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo
telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, em 9 de maio de 024.
NELSON GARCIA JUNIOR
Prefeito
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS
"ABERTO E FECHADO" OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA
DE DISPUTA: 03/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil
e cento e quarenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do
Brasil, licitação nº 1045467. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por
meio
do endereço
eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-
fornecedores
ou
no
site
da
Prefeitura
através
do
Portal
da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/
65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654
Almirante Tamandaré, 10 de maio de 2024.
ROSANA ESSER
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº: 050/2024
Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA -
CNPJ: 75.405.860/0001-04, representado por DOMINGOS ANTONIO ANDRÉ JUNIOR -
Contrato nº 381/2024 - R$ 166.500,00. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV adaptado
para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em
atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$
R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem
início em 9 de maio de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município
de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 107/2023, Contrato nº: 431/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa
nº: 040/2023
Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE 00045689903, inscrito no CNPJ
sob o n° 32.720.378/0001-56, neste ato representada por VALDIR APARECIDO LEITE.
Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos musicais nos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculo, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°
1581/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21,
acordam as partes em acrescer 18 (dezoito) horas no item 1 do contrato. A alteração
contratual carretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento
e quarenta reais), passando o valor total do contrato de R$ 16.560,00 (dezesseis mil,
quinhentos e sessenta reais) para R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº 28/2024. Ampla Concorrência.
O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 28 de maio de 2024, Local:
plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto
Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas
de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 80cv através do Convenio
N° 021/2024 - Deagro Protocolo N° 20.984.783-3 entre o Município de Barracão/PP e a
SEAB 0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, nas Condições Previamente
Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e
seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no
site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 13 de maio 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatorio Nº 31/2024 Ampla Concorrência Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/PR
O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 05 de junho de 2024, Local:
plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto
Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para O
Fornecimento De Sessões De Fisioterapia Em Âmbito Ambulatorial E Domiciliar Para
Realização De Tratamentos Fisioterapêuticos A Pacientes Com Prescrição Médica Mediante
A Avaliação Fisioterapêutica Das Fisioterapeutas Do Município De Barracão/PR Para Os
Usuários Da Secretaria De Saúde, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente
Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e
seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no
site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 13 de maio 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024
CONCORRENCIA Nº 5/2024 - PMC
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n°
14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital
de licitação referente ao Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência nº 005/2024,
objetivando a Aquisição de sinalização viária vertical e horizontal e rampas de acessibilidade,
conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado em nova
data, às 09h00min do dia 29 de maio de 2024, na site licitardigital.com.br. O Edital deverá ser
retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no
horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou
através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação
completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação
na Prefeitura.
Califórnia, 10 de maio de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
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