DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 29/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 014/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADA E COBERTURA DO CAMPO DO CANTINHO, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte
Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 125.571,85 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e
setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 03/06/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ESMERALDA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no
termo de referência.
Valor Estimado: R$ 69.197,18 (sessenta e nove mil e cento e noventa e sete
reais e dezoito centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/PMSIO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que estará a partir desta publicação, de 10 de maio de 2024 até
a data de 05 de junho de 2024, estará realizando Credenciamento para Aquisição de
Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a
Resolução Nº 06 - FNDE, de 08/05/2020. Afim de atender às necessidades das escolas e
centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12
(doze) meses, com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Recursos Próprios. O edital poderá ser
retirado pelo Portal da Transparência
https://santaizabeldooeste.atende.net/cidadao., informações complementares
sobre o
Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Acácia, 1317, Centro,
cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min
às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou ainda pelo Fone/Fax: (46) 3542-1360
e pelo e-mail: licitasio2@gmail.com. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de junho de
2024, às 09:00hs, serão abertos na mesma data e horário, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para o
processo de Credenciamento.
Santa Izabel do Oeste/PR, 9 de maio de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará
realizar, às 09:30 horas do dia 21 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES (etapa
01), (materiais e mão de obra), referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024.
JOSÉ DE JESUZ IZAC
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará
realizar, às 09:30 horas do dia 24 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de
Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia
(materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº
4124004/2023 - (lote 1), e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - (lote 2).
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024.
JOSÉ DE JESUZ IZAC
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se indevida a publicação do dia 07 de maio de 2024, Seção 3, página nº87,
referente a Homologação da Concorrência nº 002/2024, ante a pendência ao prazo recursal.
São João, 8 de maio de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
CONCORRÊNCIA n° 002/2024
CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De
Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº *.***.***-* e do CPF/MF nº
***.***.***-**, e CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, com sede na Rua 13 de Maio
s/nº, Bairro São Miguel, em Chopinzinho/PR, CEP 85.650-000, inscrita no CNPJ nº
77.744.134/0001-41, neste ato representada pelo Senhor MOISES DE GASPERIN, portador
da Cédula de Identidade nº*.***.***-* e do CPF/MF ***.***.***-**.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO MUNICÍPIO DE
SÃO
JOÃO/PR,
decorrente
da
CONCORRÊNCIA
n°
002/2024,
homologada
pelo
CO N T R AT A N T E .
VALOR: 2.235.000,0 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais).
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0023/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 28
de
maio
de 2024
às
09:00
h.
Informações e
edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e-mail:
pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 9 de maio de 2024.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos
dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento
(UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM) e para atender decisões judiciais. DATA DE
ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.330.647,85 (sete
milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
Toledo - PR, 10 de maio de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recape
em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de TRECHO DA RUA JOÃO PATTES,
no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de União da Vitória/PR, um total
de 4.788,81 m², incluindo: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e
ensaios tecnológicos, de acordo com edital, projetos e memoriais anexo a este
processo.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.
FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.
MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 25/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
25/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação.
VALOR
GLOBAL
MÁXIMO
ESTIMADO:
R$
1.443.310,97
(Um
milhão
quatrocentos
e
quarenta e
três
mil
trezentos e
dez
reais
e noventa
e
sete
centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 9 de maio de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
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