DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº 20/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 3/2024. Objeto Nat.: Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no
Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.106.754,48 (dois milhões cento
e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recebimento
das Propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 29 de maio de
2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 10h01min. Disputa de
Preços: 29 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 13 de maio de 2024.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de
Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar da rede municipal de ensino.
Valor R$ 765.824,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/05/2024 até ás 09h do
dia 24/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/05/2024. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/
Alagoinha - PE, 13 de Maio de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO CONTRATO ASS Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro
De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das
Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ
nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - Célia Rejane Vidal Maciel - Secretária De
Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO SS Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro
De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das
Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ
nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 7.966,80 (sete mil, novecentos e sessenta e seis e
oitenta centavos). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - André Fellipe Padilha Alves -
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP
Processo nº 011/2024
O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024 -SRP.
Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos
Municipais. Período: 12 meses. Em favor das empresas: LEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº. 26.304.066/0001-69, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57. Valor R$
476.340,68; VERVANA HORTI & FRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.384.489/0001-61. Valor
R$ 246.739,14; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
06.536.960/0001-57. Valor R$ 122.069,55 e E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO, CNPJ/MF sob
o nº 44.052.317/0001-47. Valor R$ 20.977,00.
Brejão/PE, 3 de maio de 2024.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 018/2024. CDC. Concorrência Eletrônica nº 0002/2024 Obra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de
Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município.
Valor: R$ 2.444.393,33. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Maio de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompras.com.br. outras informações podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Brejinho, 13 de maio de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Obra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023,
visando atender ao Município. Valor: R$ 2.066.058,47. Abertura da sessão pública:
10:15 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 13 de maio de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 10/2024 - Pregão Eletrônico Nº
04/2024, publicado na página 248, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024.
Onde se lê: 02/05/2024; Leia-se: 14/05/2024 onde se lê 14/05/2024; Leia-se: 24/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA:
CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a
conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Ficam prorrogados os prazos
de vigência e execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo ambos como termo
inicial a data de 20 de maio de 2024 e como termo final a data de 19 de outubro de 2024.
Data: 09/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo
Silva - Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 00050/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia
especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada do Sítio
Bengalas para o Sítio Vila Nova no município de Casinhas - PE. Valor: R$4.320.096,34
(Quatro milhões trezentos e vinte mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de
lances:
10:10
horas
do
dia
19
de
junho
de
2024.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 13 de maio de 2024.
JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro
- Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO: aquisição de uma ambulância para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Cedro-PE,
referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço.
modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste
município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública,
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a
problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde
são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da
publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário
de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da
equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.
Cedro-PE, 13 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição
de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, referente ao
convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço
(por item). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas
deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa
a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública,
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a
problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde
são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da
publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (horário
de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da
equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.
Cedro-PE, 13 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa:
aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos
interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de
Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa
de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste
município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea
"a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos
princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir
das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES -
coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-
PE.
Cedro-PE, 13 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações