DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-014/2024-SESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro
- Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-014/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço (por grupo de
itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste
município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024, em sessão pública,
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a
problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde
são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da
publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário
de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da
equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.
Cedro-PE, 13 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - AVISO DE REABERTURA DE PRA Z O.
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº. 
CE-002/2024-SECOINF. 
OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reposição de
pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de pavimentação
asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
infraestrutura do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no projeto
básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço
unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento
de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de
contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do
dia 17 de maio de 2024, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de
licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste
município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em
observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa
para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações
públicas do município de Cedro-PE.
Cedro-PE, 13 de maio de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 104/2024, do Processo Licitatório Nº. 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº.
3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o
Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo
Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Prazo de Entrega do Bem: 30
(trinta) dias corridos contados a partir da data de Expedição da Ordem de Fornecimento.
Dotação Orçamentária: Órgão: 9000 - Secretaria de Agricultura - Unidade: 9001 - Secretaria
de
Agricultura -
Atividade:
20.608.2002.1.52 -
Aquisição
de
móveis, máquinas e
equipamentos agrícolas - Elemento de Despesa: (842) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Chã Grande - PE, 02 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
J U LG A M E N T O
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 28/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, visando à
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE
DURANTE 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,
nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar
147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 3.065.987,20. Os
interessados 
devem 
adquirir
o 
Edital 
no 
site:
www.licitanet.com.br 
e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 13 de maio de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; Obras; Homologação da
Concorrência nº. 001/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede
do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E
Adjudicação do objeto à: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.350.372/0001-90,
no valor total de R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil e trinta e sete reais e trinta
e três centavos).
Gameleira/PE, 13 de maio de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundo Municipal de Saúde
No Jornal do DOU do dia 13/05/2024, Seção 3, Página 272. PREGÃO
ELETRÔNICO N 7/2024 PROCESSO 12/2024; ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ:
Abertura 28/05/2024. E no PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
06/2024 ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ: Abertura 28/05/2024.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 1/2024
PROCESSO SME Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou
Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para reforma
e ampliação da escola municipal frei fernando rossi, localizada no bairro mutirão do
município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime
empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de
Engenharia - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável:
R$1.187.647,76 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais
e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação:
14/05/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia:
28/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas:
03/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site
www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo, 13 de maio de 2024.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 2/2024
PROCESSO SME Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou
Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia
para Reforma da Escola Municipal Padre Antônio Barbosa, localizada no Município de
Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada
por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia -
ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 587.463,98
(quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito
centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 14/05/2024 às 15:00
horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 28/05/2024 às 09:00
horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/06/2024 às 10:00
horas. Edital no site: www.bnccompras.com.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site
www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo, 13 de maio de 2024.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão
Eletrônico
nº
005/2024
Objeto:
Registro de
Preços
para
aquisição
de
reagentes
laboratoriais para testes de hematologia e reagentes para dosagens bioquímicas, com
cessão dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do
laboratório municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 428.400,00
(quatrocentos e vinte e oito mil, e quatrocentos reais). Data para cadastro de proposta: a
partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 27/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/05/2024, às 09:30
horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras
informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 13 de maio de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMDSC-PE-005/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de móveis e equipamentos para atender
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no valor de R$ 178.720,59
(cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). A sessão
será 
realizada 
através 
do 
Portal 
LIcita 
Belmonte, 
pelo 
endereço 
eletrônico
licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às
09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 13 de Maio de 2024.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº. 19/2024 Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios
(Hortifrutigranjeiros), Destinada Ao Suprimento Das Necessidades De Diversos Órgãos Da
Prefeitura Municipal De São Vicente Férrer - Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total
estimado: R$ 1.444.822,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e dois reais e dez centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do
site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 24.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão
de Disputa: 24.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 13 de maio de 2024.
HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO
Secretário Municipal de Administração

                            

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