DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 10.1005/2024. FUND. Legal:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Mercosul Distribuidora De Medicamentos
Eireli, inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07. valor do cont: R$ 169.481,20 (cento e
sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: Da
data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass.
Do cont: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa
Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07,
neste
ato
representado pelo
Sr.
Felipe
Laercio
Sampaio de
Abreu,
doravante
denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 11.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Multseg Equipamentos De Segurança Do
Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13. valor do cont: R$
413.698,50 (quatrocentos e treze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação:
26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo
Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua
Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado
Contratante e de outro lado à empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do
Trabalho Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, neste ato representado
pelo Sr. Felipe Ribeiro Sousa de Carvalho, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 12.1005/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Ótima Distribuidora Médica Hospitalar
Ltda, inscrita no
CNPJ n° 05.577.401/0001-22. VALOR DO
CONT: R$ 388.747,00
(trezentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: Da data
de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. DATA DE ASS.
DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene
Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado
à empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n°
05.577.401/0001-22, neste ato representado pela Sra. Rejane Oliveira Carvalho do
Nascimento, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 13.1005/2024. Fund. Legal:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no
CNPJ n° 31.317.338/0001-03. Valor Do Cont: R$ 31. 291.330,00 (duzentos e noventa e
um mil trezentos e tinta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024.
Homologação:
26/04/2024.
Data
de
ass.
Do
cont:
10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Pac Saúde
Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.317.338/0001-03, neste ato representado pela
Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 15.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Prime Distribuidora De Medicamentos E
Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09. Valor Do Cont: R$
472.030,90 (quatrocentos e setenta e dois mil trinta reais e noventa centavos). Vigência:
Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE
ASS. DO CONT: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene
Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado
à empresa Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita
no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Luciano Teixeira
Soares, doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 16/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço
para fornecimento de filtros e óleo lubrificante para a prefeitura, conforme Edital.
Acolhimento das Propostas: 15/05/2024; Início da Sessão: 27/05/2024 às 08h (Horário de
Brasília). Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br, e-mail:
licitawebcana@gmail.com
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar modernização
da iluminação pública com tecnologia led em Cocal - PI, com valor de R$ 682.982,96
(seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais, e noventa e seis
centavos). Data de abertura: 30/05/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 754. Edital:
http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), 13 de maio de 2024.
SABRINA COSTA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumental hospitalar
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 28/05/2024 às
09:00h.
Fontes
de
Recursos:
500,
601,
602,
621
e
700.
Edital:
http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.
Cocal (PI), 13 de maio de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município De Curimatá -PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de campo society. Data E
Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 29/05/2024. Data e horário
do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei
14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio/FPM/ISS/ICMS/outros. Valor Global Estimado:
R$ 610.813,41: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Email: www.tce.pi.gov.br -
https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata
-
pref.curimatapi@hotmail.com.
Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br -
Curimatá-PI, 13 de maio de 2024.
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 012-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: INFONEWSS &
EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prorrogação por mais
12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/Outros recursos. Assinatura: 09/05/2024. Francisco Macedo-PI, 9 de maio de 2024.
Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Vinculação: PA Nº 063/2024. Objeto: Fornecimento de ferragens e material (Estrutura
metálica) Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras -
PMJF/PI Arrematante: LMX DE BRASIL - (CNPJ: 23.904.788/0001-66)
Depois de atendidas as condições, critérios e exigências legais, observados os
ritos regrados pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como analisada
a regularidade dos encaminhamentos e etapas inerentes ao procedimento licitatório, vem,
a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação realizada na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024 -PMJF/PI, ao exercer
este ato de controle final, tendo em vista o encerramento das fases de disputa e
habilitação, com resultado
satisfatório a arrematante LMX DE
BRASI - CNPJ:
23.904.788/0001-66, reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo toda
a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na
imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, com remessa
direta ao PNCP com relação ao procedimento adotado, no caso, através do próprio sistema
utilizado para realizar a licitação, tempo em que reconheço que este documento
recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos.
Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as
formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal.
José de Freitas-PI, 10 de Maio de 2024.
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Processo Admin. nº 001.0000164/2024. Tipo menor preço
Global. Objeto: Serviços de assessoria para acompanhamento e respectiva prestação de
contas no sistema SIGPC (sistema de prestação de contas) online do FNDE dos programas:
PDDE, PNAE, PNATE, dentre outros programas abrangidos pelo SIGPC - contas oline do
FNDE da Prefeitura. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta:
17/05/2024
às
08h.
Edital
em:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de
2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de
serviços de reboque e manutenção de veículos da frota municipal para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 13 de maio de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024
em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços para limpeza
urbana com objetivo de realizar mutirão em bairros do município, o mutirão contara
com serviços de coleta de lixo doméstico, entulhos de construções, móveis e galhos de
arvores, que possa torna-se criadouro do transmissor das doenças Dengue,
Chikungunya e Zika Vírus, o mosquito Aedes Aegipti, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 17/05/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa
estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou E-mail:
licitanazaredopiaui@gmail.com.
Nazaré do Piauí-PI, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Agente de Contratação