DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
locação de estrutura de palco, som, iluminação e demais acessórios para realização das
festividades do município de Terezinha/PE. Valor: R$ 162.894,14. Data da Sessão de Disputa de
Preços: 24/05/2024 às 10:00h. EDITAL DISPONÍVEL no: www.bnc.org.br. Mais informações
podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio
Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha/PE, 13 de maio de 2024.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024
ADESÃO DE ARP Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRONI CO
Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial
programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes
de toda a estrutura física das edificações de uso da Secretaria de Serviços Públicos do
município da vitória de santo antão - PE. EMPRESA: CONSTRUTORA SBM LTDA inscrita no
CNPJ: 02.908.931/0001-18. Valor Total do Contrato: R$ 2.226.499,91 (dois milhões e
duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão, 30 abril 2024
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretaria de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Relançamento. Processo Administrativo: n° 012/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Valor total da contratação: R$ 321.527,64 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete
reais e sessenta e quatro centavos).
Data da sessão pública: 28/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no
Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Relançamento.
Processo Administrativo: n° 026/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas
oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio
Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Data da sessão pública: 29/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 001/2024 - CPL/PMAA
PREGÃO ELETRONICO N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
CONTRATADO: CONSTRUTORA FORTTE LTDA CNPJ n° 44.961.819/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 371.123,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e vinte e três reais)
FONTE DOS RECURSOS: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta
contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente
assegurados com a seguinte dotação orçamentária: Fonte dos recursos: FPM, ICMS, IPVA,
ISS, IPTU, CIDE, PNATE, FUNDEB 30% e demais Recursos Próprios Despesa: 02 Prefeitura
Municipal de Antônio Almeida 05
Secretaria de Educação 12.361.0130.2027.0000
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 12.361.0130.2057.0000 Manutenção do Transporte Escolar do Estado
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás.
Val. Prof. Educação - FUNDEB 12.365.0535.2039.0000 Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
QSE 12.361.1013.2030.00000 Ações do Programa Salário Educação 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as
necessidades do Município de Beneditinos - PI. Legislação: lei federal Nº 14.133/2021; lei
complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das
Referidas Normas. data da sessão: 28/05/2024 ÀS 09H30MIN. o pregão será realizado na forma
eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à
disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço
no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 023/2024; PROCESSO Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A C de
Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de reparos e manutenção preventiva e corretivas em escolas e creches no município
de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10
de maio de 2024. Vigência: 10 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do
Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.
Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA,
CNPJ: 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos no município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e
sete reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. Vigência: 10 de maio
de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas
Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório
nº 023/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total
de R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e seis centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa
Gonçalves, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório
nº 024/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52, com o preço
total de R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e três
centavos).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 02.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ n° 28.492.207/0001-40. Valor Do Cont: R$ 18.712,50 (dezoito mil setecentos e
doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. Homologação:
26/04/2024. DATA DE
ASS. DO
CONT: 10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C DE
CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40, neste ato
representado pela Sra. Carla de Carvalho, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 04.1005/2024. Fund. Legal:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Dicorel Distribuidora De Medicamentos
Eireli, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09. Valor Do Cont: R$ 47.167,00 (quarenta
e sete mil cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato
ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Dicorel
Distribuidora De Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, neste
ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, doravante denominado
CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 06.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12. Valor Do Cont: R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante
denominado CONTRATANTE e de outro lado
à empresa Ello Distribuidora De
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, neste ato representado
pela Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, doravante denominado CONTRAT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 07.1005/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Goldmed Importação De Produtos
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.215.470/0001-91. Valor Do Cont: R$ 63.841,00
(sessenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura
do contrato
ate 31/12/2024.
Homologação: 26/04/2024. Data
de ass.
Do cont:
10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal
de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa GOLDMED
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.215.470/0001-
91, neste ato representado pela Sra. Teresinha de Fatima Póvoa, doravante denominado
CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 09.1005/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: m.a.m. Comercio e distribuidora de
medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04. VALOR DO CONT: R$
529.580,00 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da
data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass.
Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene
Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à
empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n°
33.836.848/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Misael Alves de Moraes Neto,
doravante denominado CONTRATADO.