DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 3/2024
Tipo: Maior Lance. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa destinada a contratação de
instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da prefeitura municipal
de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, conforme condições, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. base legal: lei federal Nº 14.133/2021; lei
complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. data da sessão: 07/06/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão Será Realizado
Na Forma Eletrônica Através Da Plataforma Eletrônica De Compras: Portal De Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ edital na íntegra: disponibilizado
no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de
compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco,
133, Bairro Centro, Nossa Senhora Dos Remédios -Pi, No Horário Das 08h00min (Oito
Horas) Às 13h00min (Treze Horas).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na
plataforma
BBMNET, com
julgamento
de MENOR
PRELO
GLOBAL
cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MARCELO, ZONA URBANA DO
MUNICIPIO NOVO SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 21 de
junho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.
Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024.
CAROLINA DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na
plataforma
BBMNET, com
julgamento
de MENOR
PRELO
GLOBAL
cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE MATOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO NOVO
SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 24 de junho de 2024,
conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.
Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024.
CAROLINA DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com
julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL
COMUN E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada às 14h45min do dia
28 de maio de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.
Novo Santo Antônio (PI), 9 de maio de 2024.
CAROLINA DE SOUSA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Concorrência eletrônica o nº 002/2024, publicado no DOU, em
08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 22 de maio; LEIA-SE: 28 de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2024, publicado no DOU, em
08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 14 de maio; LEIA-SE: 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
livros de Língua Portuguesa e Matemática: Leio, Escrevo e Cálculo - Aprova +, do 1º ao 9º
ano de Ens. Fundamental para os alunos e professores, a serem utilizados no período de
12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
15/05/2024. A data de abertura: 27/05/2024 às 08h; Data da disputa: 27/05/2024 às
08:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252;
E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa especializada para
serviços de revestimento de solo em laterita/piçarra de estradas vicinais do município de
Parnaíba-PI.
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na
modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e
Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento:
15/05/2024. A data de abertura: 29/05/2024 às 08:30h; Data da Disputa: 29/05/2024 às
09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e no site www.bnc.org.br, tendo em vista
necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares,
tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras.
Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-
115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira,
das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024.
PRISCYLLA VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Admin. nº 1305.001/2024. Processo Admin. nº 1601.001/2024. Adesão à Ata de
Registro de Preços 002/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Cocal de Telha - PI.
Objeto: aquisição de material gráfico para prefeitura e secretarias municipais de
Pimenteiras-PI. Contratada: J G Grafica e Editora Ltda (Silcar Grafica & Editora), CNPJ
11.717.623/0001-04. Valor: R$ 377.889,85. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 500 e
outros. Data da Assinatura: 13/05/2024.
Contrato Admin. nº 1305.002/2024. Processo Admin. nº 1501.001/2024. Adesão à Ata de
Registro de Preços 008/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Santo Inácio - PI.
Objeto: aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, matérias laboratoriais, para
atender as futuras e eventuais necessidades da secretaria municipal de saúde e hospital
municipal desta municipalidade. Contratada: Mundial Distribuidora de Medicamentos Ltda
- ME, CNPJ 97.528.178/0001-41. Valor: R$ 500.084,10. Vigência: 12 meses. Fonte de
Recursos: 500. Data da Assinatura: 13/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023
Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg,
visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83. CON T R AT A D O :
C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de
R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia
Bonfim Silva - Presidente da COPEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023
Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg,
visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, através do
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMTAS,
CNPJ: 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N . P . J. ( M F )
sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 24.999,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva -
Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023 Espécie: Contrato para serviços,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.
CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo
presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a
partir do dia 06/05/2024 a 06/11/2024, DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Poena Livia
Bonfim Silva - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
015/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ - ME, CNPJ Nº 31.351.498/0001-60.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Regional de Próteses
Dentárias, para Atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Porto
Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros
da Prefeitura. DATA: 16 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
003/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e
adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de até 4 (quatro)
sistemas de soluções integradas para a produção de energia limpa com potência unitária
de 93,1 KWp e obras complementares, compreendendo o fornecimento, elaboração de
projetos, trâmites junto à concessionária, instalação de todos os materiais e equipamentos,
suporte técnico de câmeras de vídeo, comissionamento, testes e entrada em operação do
sistema. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/05/2024.
Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. Modo de Disputa: Aberto.
Valor: R$ 521.147,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.
Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de maio de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de máquinas para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 08h. Sistema:
novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65,
Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da
Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.
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