DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 022/2024. Objeto:
A prestação de serviços de decoração de eventos. Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:
22/05/2024. Início do acolhimento: 10/05/2024 às 08:00 h até 22/05/2024 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou
seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global
estimado: R$: 54.716,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou
através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 13 de maio de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 023/2024. Objeto:
A prestação de serviços técnicos da manutenção do portal de transparência.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75,
inciso II. Data da sessão: 23/05/2024. Início do acolhimento: 14/05/2024 às 08:00 h até
23/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após
cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 30.639,96. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 13 de maio de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
OBJETO: Serviço de retífica de motor para atender a secretaria Municipal de Saúde de
Socorro do Piauí-PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de
publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser
protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo
menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de
Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/23. Recurso: FPM, Convênio 944705/2023,
ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº
026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 09:30, no Portal de Compras
Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
solicitado
através
do
e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo
menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de
Socorro do Piauí, conforme Convênio 944707/2023. Recurso: FPM, Convênio 944707/2023,
ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº
026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 14:30, no Portal de Compras
Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
solicitado
através
do
e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 10 de maio de 2024.
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 030/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Contratante: Município
de
Sussuapara-PI.
Contratada:
Construtora
Pacheco
e
Sousa
LTDA,
CNPJ
nº
50.215.956/0001-89. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 541.250,13 (quinhentos e quarenta e um
mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos). Fonte de Recursos: convênio Ministério
das Cidades nº 950220/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato:
06/05/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.
Contrato nº 032/2024. Proc. Adm. nº 007/2024. Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de roço das estradas vicinais
do município de Sussuapara-PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços LTDA,
CNPJ: 37.959.718/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 194.699,95 (cento e
noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Fonte
de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 13/05/2024.
Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O
Município
de
Tanque
do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 009/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como
objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00 h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa:
09:02 h do dia 03/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Total Estimado: R$
197.509,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-
3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí -PI, 13 de maio de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site
www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos
hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de
saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(84)
33900209.
E-mail:
pmam.cpl@gmail.com.
Edital:
Edital:
www.antoniomartins.rn.gov.br.; pmam.cpl.gmail.com; www.novabbmnetlicitacoes.com.br;
www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 13 de maio de 2024.
JANE CARLA XAVIER FARIAS
Assistente de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024.
O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público
que promoverá em 03 de junho de 2024, às 8h30min o Procedimento Licitatório Chamada
Pública
Eletrônica
nº
001/2024,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos e demais
informações, que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados
a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Bento Fernandes/RN, 13 de maio de 2024.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE POSSAM OFERECER MÉDICOS GENERALISTA PLANTONISTA, A
FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS ADVINDAS DA URGÊNCIA MUNICIPAL NO HOSPITAL
REGIONAL DR. MARIANO COELHO, E DO PRONTO ATENDIMENTO ORIUNDOS DA POLICLÍNICA
MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital - Termo de Referência. O envelope contendo os documentos de credenciamento
deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346,
JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das
07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com,
conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 9 de maio 2024.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou
empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital
poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico pregaopmcn02@gmail.com. Os
documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município,
localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do
Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Port. 537/2024
Currais Novos/RN, 10 de maio de 2024.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de maio de 2024, às 10h00min (horário
de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA
BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na
sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de maio de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28-
05-2024,
às
09:01h,
(horário
de
Brasília-DF),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à
Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail:
cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 9 de maio de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
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