DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para iluminação
pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-
PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às
09:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.
gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua
Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio
de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas e impermeabilizantes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e
Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão:
27/05/2024, às
11h. Sistema:
novobbmnet.com.br. Edital:
Setor de
licitações e
https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos
Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede
pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/PNAE/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 12:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br.
Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações:
prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro,
CEP 64438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços e eventual contratação
de pessoa jurídica/física para aquisição de refeições prontas (quentinhas) para suprir as
necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI e suas secretarias. Tipo:
Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00;
02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas:
03/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 12h30. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-
mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 13 de maio de 2024.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PE nº 020/2024 Processo Administrativo nº 031/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar
para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo:
Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00,
02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances:
29/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 9 de maio de 2024.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 030/2024 Contrato nº 030/2024.
Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para
execução dos
serviços de microgeração
distribuída utilizando
sistema fotovoltaico
conectado à rede de energia Elétrica em São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: FLASH
SOLAR LTDA, CNPJ Nº 46.179.838/0001-95. Fontes de Recursos: visando alterar a dotação
orçamentária para FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 02.04.00; 02.04.00; - PROJETO
ATIVIDADE: 04.122.0002.1005.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERV. DE ADM.
GERAL; 15.451.0002.1023.0000 - CONSTRUCAO, AMPL. E RECUP. DE EST. URBANA E RURAL;
25.751.0019.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00
- OBRAS E INSTALAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 Ref. TOMADA DE PREÇO Nº
09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE S ÃO
JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111 0001-45, com sede administrativa Av. Manoel Divino,
nº 55, Centro, São José do Divino-PI neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.
Francisco De Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002.
CONTRATADA: R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61,
estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da
Ema, Piracuruca - PI, neste ato representada por seu titular o Sr. Renato de Brito
Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022. VALOR DO CONTRATO: R$
1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais). FONTE DE RECURSOS:
700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 (seis) meses contados a partir
do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, portador da
matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ
nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele. São José do Divino-PI, 10 de maio
de 2024. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito de São José do Divino-PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e
demais membros da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022, conforme especificações
contidas no Projeto e Edital, após a análise e julgamento da documentação habilitatória,
bem como da proposta, partes integrantes da licitação, em razão do resultado final, a
Presidente e demais membros da CPL, declara para levar ao conhecimento da autoridade
competente para fins de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o
resultado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do certame, por ter
obedecido todas as exigências do Edital e apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração, a
empresa R DE BRITO
FONTENELE LTDA, inscrita no
CNPJ nº
34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº
1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um
milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais), sendo declarada vencedora do certame
por ter apresentado o menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa
forma, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as
devidas providências, tudo de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações,
e nos termos do edital e seus anexos.
São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023
Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de
Licitação, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de
tipo Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E
PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº
935584/2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, pela
Presidente e demais membros da Comissão Permanente de licitação do Município de São
José do Divino-PI, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como
da proposta da licitante vencedora, partes integrantes da licitação, e em razão do
resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em
consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61,
estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da
Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis
mil e cento e seis reais), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas
alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme
o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora.
São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 026/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 27.05.2024. Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio -
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FEEP/ICMS/FMAS/QSE/FUNDEB/PN AT E / F M S / M a i s
Educação/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário
Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo nº 032/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 28.05.2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos
de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Transferências Especiais. Cópia completa
do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396).
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de
cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). DADOS DA EMPRESA E P R EÇO S
REGISTRADOS: R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44. Valor de r$ 1.911.544,00.
Assinaturas: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal. Raimunda Márcia
Barbosa Honório, Representante da empresa. Sebastião Barros-PI, 10/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 49/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA-PI. Vigência12(doze) meses,
contados da data de sua assinatura. Fonte recursos: 552-599. Objeto Registro de Preço para
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda
escolar, para atendimento à escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 646.276,80
(seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 03.190.817/0001-68. Contratada:
COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data
de assinatura: 09.05.2024.
Contrato nº: 39/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses,
contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: Registro de Preço para
fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda para
beneficiários dos programas sociais do município de Sebastião Leal PI. Valor: de R$ 116.274,80
(cento e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ
18.207.211/0001- 65.
Contratada: COMERCIAL
NOVA
AMÉRICA, INSCRITA
NO
C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.
Contrato nº: 38/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses,
contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: O Presente Contrato tem
por objeto: Registro de Preço para fornecimento Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo
de cestas básicas para beneficiários dos programas sociais do Município de Sebastião Leal PI.
Valor: R$ 186.915,50 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e quinze reais e cinquenta
centavos), Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.207.211/0001- 65. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA,
INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.
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