DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024-0004
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0004, tipo menor preço, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação em ruas diversas
dos bairros do município de Pau dos Ferros (pavimentação em paralelepípedo em pedra
calcária, método tradicional), compreendendo trechos da Rua Austrália (Bairro Nações
Unidas); Rua Alexandre Canuto de Souza (Bairro Manoel Deodato); Rua Nelson Maia
(Bairro Arizona); Rua José Holanda Pinto (Bairro São Benedito) e Rua João Francisco do
Nascimento (Bairro Carvão), de acordo com o que determina a legislação vigente. O
certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 10 de maio de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 037/2024.
Origem: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADO: Poli & Sarmento LTDA; CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: Contratação de
procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos
Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Poli &
Sarmento LTDA; VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ 7.625.295,00 (sete
milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura,
na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Jose Tadeu Rodrigues Sarmento.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 036/2024
ORIGEM: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; Contratado: Dr Carlos Toscano Ultrassonografia EIRELI ME; CNPJ: 24.974.500/0001-
92; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade
no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos
Ferros e a empresa DR CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME; VALOR: O valor
global estimado da contratação é de R$ R$ 1.380.436,40 (um milhão trezentos e oitenta
mil quatrocentos e trinta e seis mil reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Contratado: Carlos Alberto Toscano De Medeiros Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer do Setor de Engenharia
Parecer Técnico de nº 002/2024, referente a Tomada de Preços nº 0004/2023, tipo Menor
preço global, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS:
ANTÔNIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III,
RUA PROJETADA VI; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA
16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO
NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO 2) conforme
Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893; ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e HOMOLOGO o seu objeto a: ART VIANA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ 30.610.589/0001-00 - R$ R$ 1.915.630,05 (hum milhão, novecentos e quinze mil,
seiscentos e trinta reais e cinco centavos).
BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de
Preços nº 5/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO
PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo Ore 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados.
EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -
CNPJ/MF 06.020.318/0001-10 - VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 412.00,00 (quatrocentos e
doze mil reais) fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10
(dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.
Serrinha dos Pintos/RN, 13 de maio de 2024.
BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130501/2024, Origem: Concorrência nº 001/202, Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: A C CONSULTORIA E GESTAO DE
CONTRATOS LTDA., CNPJ nº 41.350.610/0001-00. Objeto: Contratação de empresa em
Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society
(Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de
Taboleiro Grande/RN. Valor global: R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove
reais e
trinta e
oito centavos). Dotação
Orçamentária: Exercício
2024, Unidade
Orçamentária 13001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Atividade 1.46 - Construção
de Campo de Futebol Society (Areninhas Potiguares), Fonte 170600 - Transferências
Especial da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 13 de maio a 13 de setembro de 2024.
Assinatura: 13 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal, Anne Caroline Ferreira de Almeida - Titular da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Aviso de Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objeto:
Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de
Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar,
no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme, conforme especificações, quantitativos e
preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E
GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor
global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos).
Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024,
Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de
Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro,
Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e
preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E
GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor
global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos).
Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Processo
Administrativo:
1.007/2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO/ADESÃO:
01/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M2
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de
edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios,
feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com
pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com
aplicação e desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - SINAPI, destinados às secretarias do município de touros/RN. Valor Total
Global: R$ 4.000.000,00, com o maior percentual de desconto de (9,5%). Data de
Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 até 09/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a
Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De
Menezes. Contratado: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Casa Civil,
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria
Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência
Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº
058/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, às 09:00 horas do dia 29 de
maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de peças automotivas
para os veículos pertencente a frota deste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com
as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das
8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 13 de maio de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 029/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, às 09:00
horas do dia 28 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de
medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas de saúde e centro
de saúde, e medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da
PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº
009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na
sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 10 de maio de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 076/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras
Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em
vias urbanas do município. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 004/2024. Valor: R$
1.400.967,63. Data: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024
Serviço de pavimentação da Avenida Jose Appelonio da Costa
Data de Abertura: 28 de Maio de 2024 Horas: 13h30min
Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura
https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Araricá, 10 de Maio de 2024
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito
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