DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de preço para futuros serviços especializados para execução de
novos jazigos no cemitério municipal, conforme especificações no item 1 do edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 20/06/2024, às 09h00min. O
Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 13 de Maio de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISO DE ALTERAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
EDITAL Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
sistemas de abastecimento de água, para as localidades de Posse Aruz, Torres Gonçalves,
Arroio Bugre e Linha Quinta Alta, em Arvorezinha/RS, tudo conforme projetos técnicos,
memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-
financeiro - Empreitada Global. Nova Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 08h no Portal de
Compras
Públicas.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
no
site:
www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.
JAIME TALIETTI BORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas. Abertura: 8h30 do dia 29/05/2024.
Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento:
menor
preço.
Modo
de
disputa:
aberto.
Esclarecimentos:
no
endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14,
Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 10 de maio de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ em vias públicas
urbanas, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e
vertical, na Av. São João, com aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse
nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
Fica homologado e adjudicado o Processo Nº 008/2024, Concorrência Eletrônica Nº
001/2024 para a Empresa Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ:
95257945/0001-08, pelo valor de R$ 421.004,44.
Boa Vista das Missões/RS, 13 de maio de 2024.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. CNPJ: 95257945/0001-08.
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ, contando com calçadas em
concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Av. São João, com
aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do
Ministério das Cidades. Processo Nº 008/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº
001/2024. Valor: R$ 421.004,44. Vigência: 6/5/2024 a 6/11/2024. Assinatura: 7/5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, dia
30/04/2024, Seção 3, Pág. 269, referente ao processo Nº 481/2024. Objeto: Pregão
Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para
fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra
para execução de projeto de pavimentação da Avenida Borges de Medeiros (trecho de
acesso ao Parque Centro de Eventos Almirante Negro). Realização: dia 29/5/2024, às 9h, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3677-1295. Edital no
site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia
28 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de
aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios
946914/2023 e 94615/2023. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no
endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone
(51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 10 de maio de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito torna público torna público a alteração da data do referido pregão
e designa o dia 31 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição
de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias
Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE, referente ao processo nº
23400.000348/2023-94. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado
e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo
telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 10 de maio de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia
06 de junho de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de
serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no
site supracitado
e no endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem
como informações
complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e
30min às 17h.
Estrela, 10 de maio de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: aquisição de um trator e uma Niveladora de arrasto. Credenciamento:
até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia 24/05/2024. Informações, na Secretaria
da Fazenda em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, pelo fone (54) 3380-1800,
ou
no
site
www.ibirapuita.rs.gov.br
e
https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/
JOSÉ NICOLODI PROVENCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento
asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua Francisco
Brum e rua Afrânio Peixoto. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO
SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento
oportuno.
Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e
reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David
Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. O Município de Ijuí - Poder executivo
informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado
em momento oportuno.
Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e
reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na
rua Inácio Wichrowiski. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE
DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.
Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
OBJETO: Aquisição e instalação de novo brinquedo, tipo barco, no playground
na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 04/06/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 13 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de
produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Nova
data de abertura das Propostas: 29/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 10 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito