DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação
asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) e recape de pavimento
existente naRua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos
e José
dos Santos
- Obra
vinculada ao
Contrato nº
0504023-49/2019 -
CC
1183.2.2911/2017, firmado com a Caixa Econômica Federal - Programa Pró Transporte -
Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal conforme projetos e descritivos em
edital. CONTRATANTE: Município de Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42. CO N T R AT A DA :
MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Valor total R$ 4.486.776,94
(quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e
noventa e quatro centavos). Contrato nº 307/2024 de 13 de maio de 2024. Tapejara, 13 de
maio de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do
serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de
propostas até dia 3/6/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início da etapa de lances: dia 3/6/2024, às 8h30.
Edital disponível no Setor de Licitações e sites: www.taquarucudosulrs.com.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul-RS, 13 maio de 2024.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada: Pregão presencial 22/2024 - Contratação de empresa para
fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do Trator Valtra BM 100/2 do
Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 28/05/2024
Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 13 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica
aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de
empresas especializadas para a realizacao de servicos tecnico-profissionais de exames de
tomografia computadorizada sem contraste no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS),
para municipes de viamao, apresentacao de propostas: a partir de 14/05/2024, conforme
edital
de credenciamento
140, a
disposicao no
portal da
transparencia no
site
www.viamao.rs.gov.br
Viamão-RS, 9 de Maio de 2024.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06
de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE
NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 43/2024. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
Executivo
por
meio
dos
sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08/05/2024.
Celso Bassani Barbosa - Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 022.05.01.2022-Acordo de Cooperação Técnica nº
001.022.002.2022-Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do
Sul - AGEVAP, CNPJ/MF nº 05.422.000/0001-01 e Município de Aperibé, CNPJ/MF nº
36.288.900/0001-23. Objeto: Prorrogação de Vigência: 29/03/2024 A 29/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2023
(NOVA DATA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA OS
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão Presencial.
DATA: 29 de maio de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal
de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 -
Centro - Paty do Alferes/RJ.
Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076
ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes,
nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.
Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br
Paty do Alferes, 13 de maio de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de tintas EPOXI e Materiais para
pinturas das quadras poliesportivas das Unidades de Ensino Municipais.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao
Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello, Casa de Repouso Asilo São Jorge e equipamentos
da SMASDH.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo Administrativo nº: 5095/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a fim de
elaborar, implementar e administrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), nas unidades da
Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme as especificações.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de maio de 2024, às 13:30 horas, local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br);
www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 14 de maio de 2024
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90003/2024, para Eventual
aquisição de Testes Rápidos por ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa,
simultânea e diferenciada de antígenos de Sars-Cov-2 e Influenza Tipos A e B, conforme
Termo
de
Referência,
dia
24/05/2024,
às
10:00h.
Edital
disponível
em
www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e
horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90004/2024, para Eventual
contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de
Referência, dia 28/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em
www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24)
2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Proc. Proc. 009/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de materiais de robótica, Realização: 27/05/2024 às 09h - UASG:
931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-
3607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que
será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a
Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica
de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na
Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos
Parecis - RO. estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 86.EEC - 0000742.08.10-
2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 985.462,63 (novecentos e
oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Recurso
CONST.UBS JARDIM AMERICA - PROP. 22-009. Data da Sessão Pública dia 28/05/2024 às 09:00
h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem
previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br.
Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e
na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena
n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-
1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 10 de maio de 2024.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação