DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.568/SEMED/2023
A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e
com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório Final CC 20-23 de
06/05/2024 (ID 2346910) e Parecer 425 de 07/05/2024 (ID 2351260), resolvem A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 20/2023 referente ao Processo
Administrativo nº 25.568/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
execução de finalização da Creche do Bairro Bom Jesus no município de Ariquemes/RO, em
favor da empresa 3R CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.733.899/0001-40, com valor total da
empresa de R$1.083.661,50 (um milhão oitenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais
e cinquenta centavos).
Ariquemes/RO, 8 de maio de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1731/2024
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO de Empresa especializada em serviços de profissionais, em regime de hora na
área de Oficineiro (serviços de artesão em artes manuais) e Educador Físico (exercer as
atividades de facilitador) por meio dos recursos destinados através da Emenda nº
202281000306 Programação 11009820220001, para atender as atividades a serem realizadas
pelo Serviço de Proteção e atendimento integral à Família PAIF e o Grupo fortalecimento de
vínculos, projetos desenvolvidos Assistência Social/CRAS, cuja data para cadastramento das
Propostas será a partir do dia 22/05/2024 das 08h00 às 08h31 do dia 10/06/2024. Abertura da
proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 10/06/2024 às 09h00, horário de
Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição
é de R$ R$ 40.369,92 (quarenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois
centavos). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de
Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no
portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal -
130, 131 ou 132.
Espigão do Oeste/RO, 6 maio de 2024.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 506/2024. Contrato n. º0113, P. E. nº 023/SUPEL/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada:
Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto:
Serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Fichas: 819, 23, 35,
807, 808, 42, 812, 613. Valor: R$ 73.493,43. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 544/2024. Contrato n. º0128, P. E. nº 021/SUPEL/2023.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de
combustível. Fichas: 768, 178. Valor: R$ 181.000,00. O prazo de vigência do contrato será
até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de
2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Termo de Homologação n. º12, processo nº 122/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/21.
O secretário Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º008/2024, referente
à aquisição de oxigênio medicinal. Em favor da empresa PVH Gases Medicinais E Industriais
LTDA, CNPJ: 49.958.552/0001-04, Valor: R$ 234.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus, para atender: SEMED, SEMAGRI
e SEMOSP. Processo 161/2024. Valor R$ 2.274.157,70. Data para cadastro de proposta: a
partir das 9h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 29/05/2024, às 8h59min.
Sessão 
de 
disputa, 
29/05/2024, 
às 
9h10min, 
horário 
de 
Brasília-DF, 
local
www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através
do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939,
Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel.
(69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa em serviços com
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, para atender:
SEMAD, SEMAS, SEMED, SEMSAU, GABINETE, SEMAGRI e SEMECELT. Processo 510/2024. Valor
R$ 665.277,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 14/05/2024. Abertura
de propostas dia 03/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às 10h10min, horário
de 
Brasília-DF,
local 
www.licitanet.com.br.O
edital 
através
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do 
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande
Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos
Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. Processo 128/2024.
Valor R$ 193.824,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 14/05/2024.
Abertura de propostas dia 03/06/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às
10h10min,
horário
de
Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br.O
edital
através site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do 
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMMA/2024
PROCESSO GLOBAL Nº 585/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da
internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para
download gratuito. Início da sessão: 28 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA INIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA UNIDADE
MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 954.417,94 (Novecentos cinquenta
e quatro mil quatrocentos dezessete reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361
ou pelo
e-mail e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO Nº: 121/2024
CELEBRAÇÃO: 26/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA -
50.072.045/0001-40
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Nova União
VALOR GLOBAL: R$ 63.076,85 (sessenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço
EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR N° 37250005
Nota de Empenho Ordinário Nº 841/2024 de 23/04/2024, Ficha 352
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO Nº: 2-1344/2023.
CELEBRAÇÃO: 29/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa AVELINO & AVELINO FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: Aquisição De 830,00 Metros De Tubo De Concreto Armado Para Aguas Pluviais.
VALOR GLOBAL: R$ 136.950,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais)
PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias.
EMPENHO: Nota de Empenho Ordinário Nº 975/2024 de 26/04/2024, Ficha: 376.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
PROCESSO Nº: 1007/2023
CELEBRAÇÃO: 17/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ
sob n.º 33.492.741/0001-96.
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas
no município de Nova União - RO.
VALOR GLOBAL: inalterado
PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo
Administrativo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão),
conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.109.255,19
(Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove
centavos). Data de abertura: 03/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br
e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública
ocorrerá 
pelo 
site
www.licitanet.com.br. 
Informações 
complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste/RO,
situada
na Av.
Daniel
Comboni,
1156,
Jardim Tropical.
Horário
de
atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.
Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de maio de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Agente de Contratação