DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
Na publicação do Extrato do Contrato 469-SEMGES/ASSEPRO/2024 - PROCESSO
Nº 6087/2023, que tem como objeto registro de preço para eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos. Publicado no D.O.U. nº 80 de 25 de abril
de 2024. Onde se lê: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta
da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 323 de 05/04/2024. Leia - se: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 322 de 05/04/2024.
Boa Vista RR, 6 de maio de 2024.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12598/2024/SEMGES. Espécie: CO N T R AT O
501-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste
instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao item 21. Valor: R$ R$ 183,00 (cento
e oitenta e três reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos:
Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 390 de 25/04/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 31.512.534/0001-20 Data da assinatura: 06/05/2024 Vigência: A vigência do
contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
093/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E
PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO
2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$
96.400,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1036, de 27/03/2024, no valor de R$ 12.005,00. Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1037, de 27/03/2024, no valor de R$ 36.260,00. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1038, de
27/03/2024, no valor de R$ 48.135,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de
abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do
corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua
assinatura.
Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
094/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E
PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO
2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$
27.500,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1039, de 27/03/2024, no valor de R$ 27.500,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPÍTALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de abril de 2024. Vigência: O prazo
de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput
do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
095/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E
PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO
2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$
340.160,75. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 1040, de 27/03/2024, no valor de R$ 340.160,75.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - LTDA Data de Emissão do Contrato:
01 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de
dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir
da sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 471-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao
item 1. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01,
Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de
Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 334 de 10/04/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: IBBA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
BEBEDOURO LTDA. CNPJ: 50.456.480/0001-78 Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A
vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024
Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 467-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao
item 10. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não
Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. CONTRAT A N T E :
MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 48.892.631/0001-99 Data
da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024/SINFRA/PMC
PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA
FELIX PINTO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais
interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado,
conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está
agendada para ocorrer no próximo dia 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9:00h (horário
local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua
Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos
os interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 13 de maio de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do
Pregão Presencial nº 084/2023, do tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, as empresas: PRO SAUDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 39.872.527/0001-41: vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 14, 26,
27, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 50, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 63, 70, 72, 74, 78, 83, 85, 106, 111, 112,
121, 131, 141, com valor total de R$ 1.578.132,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil
cento e trinta e dois reais); W.M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP LTDA - CNPJ:
08.978.089/0001-77: vencedora dos itens: 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 31, 32, 35, 36, 43, 44, 45,
47, 48, 49, 52, 55, 62, 64, 66, 75, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100,
105, 109, 114, 116, 118, 120, 123, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 142, com valor total
de R$ 1.085.750,00 (um milhão e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); BOA VISTA
HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 16.611.943/0001-90: vencedora dos
itens: 10, 23, 46, 56, 102, 125, 127, com valor total de R$ 108.027,50 (cento e oito mil e vinte
e sete reais e cinquenta centavos); KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621/0001-
19: vencedora dos itens: 3, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 24, 28, 37, 38, 41, 42, 58, 65, 67, 68, 69, 71,
73, 76, 77, 84, 86, 95, 101, 103, 104, 107, 108, 110, 113, 115, 117, 119, 122, 124, 126, 129, 132,
134, 138, com valor total de R$ 874.015,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quinze reais).
Devidamente homologada em 13/05/2024.
Caracaraí- RR, 13 de maio de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n.º 35/2024 - Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º
004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil com
fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes conforme
Protocolo
vinculado
REC-SC-4201208-20221230-01
e
Número
do
processo:
59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em
concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura
no bairro Santa Bárbara, a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry
com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em
concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura
no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio
Carlos/SC. Após questionamentos apresentados a Secretaria de Desenvolvimento, foi
verificado e retificado o orçamento, alterando assim os valores do processo. Desta forma,
será publicado um edital com as alterações necessárias.
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e
câmaras frias. Valor total de homologação: R$ 571.380,00 (quinhentos e setenta e um mil e
trezentos e
oitenta reais). Adjudicatárias: Monarca
Construções LTDA -
CNPJ n°
21.940.780/0001-20 - R$ 421.640,00; BDG Climatização e Manutenção Eireli - CNPJ n°
20.622.347/0001-83
-
R$
149.740,00.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
1E7B18BB3B560C020E80778E55C146C56C08B301.
Balneário Piçarras (SC), 10 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está
aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" para AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO
AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº
67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações
pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 20/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h45min do dia 20/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital
poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade,
no
site
www.doutorpedrinho.sc.gov.br,
através
do
e-mail:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
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