DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 0019/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de dois distribuidores
de adubo líquido, novo, com capacidade mínima de 4.000 litros, equipado com bomba
lobular, rodado duplo, pneus novos e utensílios de série, conforme especificações no Anexo
I e II do edital. Abertura: A abertura será dia 28/05/2024, às 14:00 horas. Julgamento:
menor preço, com entrega imediata. Pedidos do Edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br;
www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 09/05/2024.
Registro no TCE: C5E0261D34AA227E0588ACF55688463BBDB026D9
DÊNIO CESAR VIGANÓ
Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatório 053/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MULTIENTIDADE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 037/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL
- DECRETO 535/2018
Código registro TCE: 4CC26C98300EB7920276389655ED60A703B4A6D7
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de materiais diversos para uso em
obras. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas
através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de
maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos
encontram-se 
disponíveis 
no 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Porto 
União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 13 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024
Processo Licitatório 046/2024 - ALTERADO.
Extrato de Edital de Inexigibilidade 004/2024 - Tipo Credenciamento.
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo a documentação para Credenciamento para ponto de coleta nas
Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de
saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial,
baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Período de
Impugnação: até as 18 horas do dia 17/05/2024. Os interessados deverão acessar a
Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a
partir de 20 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024)
ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br
ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 10 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 26/2024
O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do
projeto de pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça que totaliza um traçado de
3.466,90m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas
neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 580.605,86. Recursos - Emenda Impositiva
Federal 
e 
recursos 
próprios. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
pelo 
site
www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA
DA 
SESSÃO: 
03/06/2024 
às 
14:00
Horas, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 8 de maio de 2024
RICARDO LAURO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação 22/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024 do Tipo: Menor
Preço Global por Lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTES
DE CONCRETO, MURO DE GABIAO, MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA E MURO
DE ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, PARARESTABELECER A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
DE SÃO BONIFÁCIO/SC DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS NA ÚLTIMA ENCHENTE,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações no
edital e anexos. Início da sessão pública: às 13:00 horas do dia 04/06/2024. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou
pelo e-mail: licitacaoecomprassaobonifacio@gmail.com.
São Bonifácio -SC, 13 de Maio de 2024.
LAURINO PETERS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de filtros
externos, purificadores de água e bebedouros industriais (incluindo instalação) e refis
(incluindo instalação e revisão) e execução de serviços de retirada e reinstalação de filtros, bem
como, a manutenção e corretiva (com fornecimento de materiais e peças para reposição) para
atender as escolas profissionais, unidades de ensino da rede Municipal e Secretaria de
Educação do Município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no
sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a
partir 
de
15/05/2024 
às
18h00min 
no
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
27/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
Em 13 de maio de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e permanentes diversos,
destinados a manutenção preventiva e corretiva predial dos órgãos da Prefeitura Municipal
de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações
Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de
13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a
sessão pública ocorrerá em 28/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
Em 10 de maio de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução de impressão departamental na modalidade franquia mensal
de
páginas
mais
excedente
com solução
de
digitalização
para
integração
e
interoperabilidade com os sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de São José -
PMSJ, de caráter local e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP),
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, licença de uso de softwares
de gerenciamento e contabilização incluindo a prestação de serviços de manutenções,
fornecimento de
peças e suprimentos necessários
(exceto papel) e
serviços de
operacionalização da solução, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações
Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de
13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a
sessão pública ocorrerá em 29/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 13 de maio de 2024
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara -
Processo de Pregão Eletrônico 09.2024 - Objeto - contratação de empresa especializada para
Serviços Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo com Materiais e Equipamentos, para
execução de projeto de poços em áreas do Município de São Pedro de Alcântara, conforme
edital e anexos, Secretaria solicitante- Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Regime legal-
Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº.
14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página
online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br.
Em 13 de maio de 2024
CHARLES DA CUNHA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 42/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para execução de construção de ampliação em alvenaria de duas salas de
aula (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM
Isabella Gomes dos Santos com área de 91,98m², localizado na Rua 23 de Março, nº 2911,
no Município de Schroeder/SC, conforme Recurso Financeiro oriundo do Programa Escola
em Tempo Integral.
Abertura do Processo: 24 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 9 de maio de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias
públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$19.589,88
Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025
Data da Assinatura: 19/04/2024
TCE/SC 9863A9EF11581567EE5B81EE58D815B9E639288B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA
MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange
pavimentação, manutenção e
conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$4.056,06
Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025
Data da Assinatura: 19/04/2024
TCE/SC 3E9E05E1D63A51CB591EA14E81440C1COC2DCADB