DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que
está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução
"Empreitada Por Preço Unitário", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AC E R V O
TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A TOTAL
EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE MIRANTE NA
CACHOEIRA VÉU DE NOIVA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE
CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO, atendendo
a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024,
a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações
pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 21/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h45min do dia 21/06/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão
ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site
www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do
telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos
pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Assistência Social. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia
03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 03/06/2024, as 09:00horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 10 de maio de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 045/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e
aparelhos glicosímetros, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores
totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Cromo Comércio e Distribuição de
Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 1.088.425,00; Angular Produtos
para Saúde Ltda: Lote 2 - R$ 130.500,00; DNA Med Brasil Ltda: Item 7 - R$ 0,0940; Item
9 - R$ 0,0940; Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil Ltda: Item 8 - R$ 0,0801; Item 10 -
R$ 0,0799. Restou FRACASSADO o Lote 3.
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 96/2019
Homologo parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital
de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com
ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços
médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta
Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda
dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado
pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja:
Liga Paranaense de Combate ao Câncer, nos termos do Parecer documento SEI nº
0021132318/2024 - HMSJ.DNIR.AON e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo
licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 050/2024, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de
Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SUPRA
LTDA - Item 8 - R$ 150,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 19 - R$ 234,90.
Joinville/SC, 10 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento
infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após
análise dos documentos de habilitação e de acordo com as análises técnicas constantes nos
Memorandos SEI nº 0021007393, 0021222692, 0021242704 e 0021242753, a Agente de
Contratação decide HABILITAR as empresas Mensura Serviços de Apoio a Saúde Lt d a . ,
Medicando Serviços Médicos Ltda., Octamed Serviços de Saúde Ltda. e Silvermed Serviços
Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata
de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 9 de maio de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
AVISO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 060/2022. CONTRATANTE: Município
de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Tecprinters Tecnologia de Impressão
Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.809.489/0001-47. OBJETO: O município apostila o contrato
reajustando-o pelo índice "IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo", referente aos
períodos acumulados de: dezembro/2021 à novembro/2022, em 5,90% (cinco inteiros e
sessenta e noventa centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de
2022 e dezembro/2022 à novembro/2023, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito
centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2023. I. Alterando
assim, o saldo contratual de R$ 12.472.964,88 (doze milhões, quatrocentos e setenta e dois
mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 14.207.218,53
(quatorze milhões, duzentos e sete mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e três
centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº
0020642102, com a anuência da Secretaria de Educação através da solicitação de reajuste
SEI nº 0020214028, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - "5.4 - O valor do
contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da
proposta pelo índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, na forma do art. 40,
inciso XI, da Lei nº 8.666/93." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 13/12/2022
para o 1º índice e à 13/12/2023 para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a
realização do pagamento de R$ 273.572,21 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e
setenta e dois reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença das medições de
dezembro/2022
(proporcional ao
período de
direito) à
fevereiro/2024. IV.
Dados
ponderados para a concessão dos reajustes constantes na Informação SEI nº 0020651511.
Joinville, 22 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA -
Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade
LTDA). OBJETO: Execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da
Bacia 9 (Etapa 3 - Região Sul), no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LI C I T AT Ó R I O :
Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2024. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses.
VALOR: R$ 33.609.770,59.
Joinville, 7 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente - CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e
Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que constituem o
Consórcio SES Vila Nova, a saber: a retirada do Consórcio SES Vila Nova das empresas Aquarum
Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS Empreendimentos e
Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no Consórcio SES Vila Nova
da empresa 2SS Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº 2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP
06.455-000, no município de Barueri/SP. A empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a
Contratante todos os compromissos originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião
da celebração do mencionado Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação
da CAJ - PLC nº 014/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB Engenharia
e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que
constituem o Consórcio SES Joinville, a saber: a retirada do Consórcio SES Joinville das
empresas Aquarum Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS
Empreendimentos e Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no
Consórcio SES Joinville da empresa 2SS
Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº
22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº
2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, no município de Barueri/SP. A
empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a Contratante todos os compromissos
originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião da celebração do mencionado
Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVIOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade
dispensa de licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de
empresa para execução de contenção de talude com gabião a ser executado na lateral
esquerda da Rua Narciso Fachini, no Município de Laurentino/SC conforme especificações
previstas neste edital de dispensa de licitação. Entrega e protocolo das propostas será até às
06h59min, e sessão será até às 13h00min do dia 17/05/2024. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações,
Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, SC 10 de maio de 2024.
MARCELO TADEO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FMS
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS
HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
27/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do 
dia
27/05/2024.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 13 de maio de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito

                            

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