DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400265
265
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de
pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento
de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos,
reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações
e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no
Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$9.051,95
Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025
Data da Assinatura: 19/04/2024
TCE/SC 9D7D9571E2DA52C059CF2039ADEC57F4747C1A65
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Fica ANULADO o processo licitatório 86/2023, na modalidade Concorrência nº
05/2023, o qual tem como objeto é o Registro de Preços, tendo como objetivo contratação
de empresas para efetivação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem,
reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres,
atendendo às demandas advindas do Município de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da
Lei Federal n.º 8.666/93, observando o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º, na Súmula 473 do STF,
e no item 19.1 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos.
TCE/SC Ocorrência B03CCBFE86A5C2E4F760109CD32986267F745CEC
Tubarão (SC), 9 e maio de 2024
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo de Licitação 090/2024
O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade
concorrência eletrônica, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO ZESCHAU, BAIRRO
PALMITOS NO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Conforme Transferência Especial Federal
nº 202422100016, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e
de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 19 de junho de 2024. Íntegra do
Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.
Vitor Meireles (SC), 13 de maio de 2024.
BENTO FRANCISCO SILVY
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
EDITAL N° 040/2024. PROCESSO N° 043/2024
A Presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para
execução de recapeamento asfáltico em trecho da rua: joaquim rondina, centro, no
município de AGUDOS/SP. data da realização 28/05/2024 às 09h.
FERNANDO OCTAVINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Torna público e aos interessados, do tipo MENOR PREÇO, dia 27/05/2024, às
09:30, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para coleta de dados,
processamento, emissão de laudo técnico e ART, para fins de cálculo de determinação do
VTN - 2024 para o município, conforme metodologia e enquadramento de aptidão agrícola
específico, atendendo a legislação vigente para avalização rural; e prestar suporte técnico
e assessoria junto ao Fisco Tributário Municipal destinados a realização de levantamento
cadastral 
dos
contribuintes 
produtores 
rurais
cadastrados 
no
município, 
para
conhecimentos das atividades agrícolas desempenhadas por cada um deles, bem como dos
valores que foram aferidos por estes contribuintes através da emissão de suas respectivas
notas fiscais, e auxílio para fiscalização do ISS. O edital completo está à disposição para
exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim
Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por
escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.
Altair-SP, 13 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 28/2024
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do
tipo menor preço (global) para a AMPLIAÇÃO DA U.B.S. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE),
SITUADA NA RUA BENEDITO BENTO DA COSTA FILHO, Nº 147, BAIRRO CENTRO, ALTO
ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de Junho de
2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes
da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico:
www.altoalegre.sp.gov.br 
ou 
através 
de 
solicitação 
no 
email:
contratos@altoalegre.sp.gov.br. 
Quaisquer 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no
endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009.
Alto Alegre-SP, 13 de maio de 2024.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024
CONTRATO Nº. 010/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LT DA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08
(oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura.
FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LT DA
QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20.000 CX 200 ML EMEF SUCO
MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 20.000 CX 200 ML PRÉ-ESC. ED.
INF. SUCO MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 R$ 163.200,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Concorrência 020/2024, de 18 de Abril de 2024, Menor Preço Global, OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO 
DE
OBRAS
DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa PILLAR CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$
6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara-SP, 13 de maio de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Modalidade: Concorrência nº 028/2024 - Processo Licitatório nº 6495/2024, Abertura das
Propostas: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM
MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP
Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO
EDITAL:
A
informação dos
dados
para
acesso deve
ser
feita
no link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 13 de maio de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
ES C L A R EC I M E N T O
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6078/2024 - DE 22 DE ABRIL DE
2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16556/2024, MENOR PREÇO GLOBAL.
Vimos, através deste, em relação à concorrência que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD - JARDIM ADALBERTO
FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, tendo em vista pedidos de
esclarecimentos, expor o que segue: QUESTÃO 1 - Se o produto da multiplicação resultar
em uma terceira casa devo arredonda-lo? Se sim, pelo critério da ABNT? Ou simplesmente
ignoramos a terceira casa? Resposta: O licitante deverá utilizar as fórmulas do Excel
utilizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da maneira que se encontra na
Planilha de quantitativo de preços unitários. QUESTÃO 2 - Entendemos haver conflito no
texto do item 06.03, a saber "(...) de maneira divergente deste Anexo V (...) ". Está correto
nosso entendimento? Não seria anexo III? Resposta: Sim. Por um lapso constou o anexo V,
quando na verdade a referência é o Anexo III. QUESTÃO 3 - No item 06.03.01 fala que
apresentar o anexo V como modelo de proposta que não será aceita. Verificamos que a
diferente entre o anexo III e V é a coluna de BDI, onde III não tem essa coluna. Desta
forma deveremos apresentar o preço unitário com o BDI já incluso? Resposta: Sim.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara-SP, 13 de maio de 2024.
EDSON SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024- data do ajuste: 09/02/2024 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda.
Objeto - Obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz
Segundo D´Alessandri (ARR 030) - Município de Araras - valor R$ 4.166.063,00 (quatro
milhões, cento e sessenta e seis mil e sessenta e três reais) - Tomada de Preços 031/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual: CONTRATADO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA -
Rescindir, unilateral, a partir de 26/04/2024 o CONTRATO de nº 078/2023, firmado através
do Pregão Presencial nº 020/2023, datado de 05 de junho de 2023, com término em 05 de
junho de 2024, conforme contrato, Cláusula Décima, fls. 539, dos autos do Processo
Licitatório, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. A presente
rescisão unilateral não isenta a CONTRATANTE do pagamento dos serviços efetivamente
prestados e atestados pelo fiscal, com a paralisação no dia 18 março de 2024.