DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 078/2022- data do ajuste: 12/04/2024 -
locador: nicolau merege neto objeto - locação de imóvel, para instalação do centro pop e do
serviço de acolhimento para adultos e famílias em situação de rua. secretaria municipal de
assistência social, pelo período de 18 meses a contra de 111/04/2024 valor mensal de r$
2.080,05 (dois mil reais e oitenta reais e cinco centavos) - dispensa de licitação nº 878/2022.
Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 59/2018- contratado: maria josé michielin kiel
objeto - locação de imóvel à rua nunes machado, nº 600, centro, araras, sp - prazo de
07/10/2023 a 05/01/2024 -valor mensal r$ 2.998,06- dispensa licitação nº 1211/2018.
Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 016/2020 - locadora: a.d.d. administração de bens
ltda- objeto: aditivo de prazo a contar de 17/04/2024 a 17/04/2025 e sem reajuste anual -
locação para fins de instalação do fab-lab - laboratório de fabricação digital robótica
educacional da secretaria municipal de saúde - dispensa de licitação: 2128/2019.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 042/2023- data do ajuste: 21/03/2024 -
contratada: agp assessoria em gestão pública ltda. objeto: renovação contratual a partir de
23/03/2024 a 23/03/2025. valor r$ r$1.096.800,00 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos
reais) - pregão presencial nº 008/2023.
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 20/2020 contratada: artur marchi de souza - o
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor contratual, com a
retomada do serviço de transporte e coleta de resíduos o valor unitário passará para R$ 53,43
por metro cúbico, com o acréscimo o valor total deste contrato passará para R$ 2.984.812,50 -
Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Presencial nº 02/2020.
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 086/2022- data do ajuste: 24/04/2024 -
contratado: rm talarico sistema me - objeto - O presente termo aditivo tem por objeto o
desconto de 20% do valor do contrato nº 086/2022, que tem por objeto à contratação de
empresa para prestação de serviço de software para Secretaria Municipal de Saúde - o valor
mensal a partir de 01/02/2024 até 25/10/2024 passará a R$ 78.333,32 (setenta e oito mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)- processo licitatório 843/2022 Pregão
Presencial nº 36/2022.
Espécie: Segundo termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 22/04/2024 - contratado: Demax
Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses e supressão de serviços
- Valor 4.777.072,20 - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.
Espécie: segundo termo aditivo nº 116/2023- data do ajuste: 22/04/2024 - contratado: Forty
Construções e Engenharia Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de
serviços de limpeza pública- Valor 161.987,08 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta
e sete reais e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº
25/2022.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao termo de registro de preço nº 065/2023 - data de ajuste
06/05/2024-Contratado - Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli- Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos itens 3.1 coxão mole e do 3.3 pernil suíno da Ata de
Registro de Preços nº 065/2023, destinado à merenda escolar da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 048/2023- data do ajuste: 10/05/2024 -
contratada: caixa economica federal - objeto: prestação de serviços de assistência técnica e
acompanhaento de obra, no âmbito da caixa políticas públicas. aditivo de prazo a contar de
10/05/2024 a 10/05/2025-inexigibilidade nº 316/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº115/2023- data do
ajuste:18/04/2024 - Contratada Santa Terra Construtora Ltda. objeto: Alteração do gestor
e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e
correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº
116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.
Nome: Rodrigo César de Souza
Cargo: Assessor Especial
Gestor de contrato
Nome: Aristides da Silva
Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente
Fiscal de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de Fraldas e Absorventes, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 27/05/2024
às 09h00
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Balbinos-SP, 13 de maio de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Usina do Vale
Construtora Eireli; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 167/2023, adita-
se "LOTE 01 - MASSA ASFÁLTICA - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA
APLICAÇÃO A FRIO - FAIXA IV, EMBALADO EM SACO DE 25 KG, ATENDIDO AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DER-DE-P00/027, DNIT 129/2011-EM E DER ET-DE-P00/003.
Aditar em 15,3498%, alterando o valor inicial de R$ 13,29 para R$ 15,33 (quinze reais e
trinta e três centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata
de registro de preços em vigência", as demais cláusulas contratuais permanecem
inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2024, para "eventual aquisição de
Medicamentos, por um periodo de (12) doze meses, prorrogável, uma única vez, por igual
periodo para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde no atendimento dos
serviços de atenção básica e atendimento especializado de urgência e emergência".
O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 10 de maio de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 803/2024. OBJETO: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme Termo de
Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 27 DE MAIO 2024. - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista-SP, 13 de maio de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Processo Administrativo n° 060/2024. Edital nº 024/2024.
O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura
Municipal, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora
e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de
PREGÃO, na forma Eletrônica, pelo Menor Preço Global, no modo de disputa aberto, cujo
objeto é "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de coleta de
resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Cananéia, com destinação final
em Aterro Sanitário indicado pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, para
atender demanda proposta pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços",
subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até
as 11:00 do dia 29/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 29/05/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 29/05/2024. Tempo de Disputa: 10
minutos. Horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Valor estimado: R$ 1.603.057,50 (um milhão seiscentos e três mil, cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Próprio. Edital e seus anexos: Portal da
Prefeitura, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br ou Departamento de Licitação -
situado na Av. Independência, 374 - Rocio, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, e-
mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da
Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Informações: fone (13) 3851-5100.
Cananéia-SP, 13 de maio de 2024.
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Pacientes
atendidos pela Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
CONTRATO Nº 044/2024 - CONTRATADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
03.945.035/0001-91 / R$ 18.093,50 (dezoito mil, noventa e três reais e cinquenta centavos)
CONTRATO Nº 047/2024 - CONTRATADO: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 09.944.371/0003-68 / R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATADO: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 / R$ 1.335,00 (mil trezentos e trinta e cinco
reais)
CONTRATO Nº 050/2024 - CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:
67.729.178/0001-91 / R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais)
CONTRATO
Nº
051/2024
- CONTRATADO:
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ:
02.816.696/0001-54 / R$ 36.021,00 (trinta e seis mil e vinte e um reais)
CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S
LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 / R$ 28.076,00 (vinte e oito mil e setenta e seis reais)
CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATADO: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 47.893.919/0001-15 / R$ 29.408,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oito reais)
CONTRATO Nº 054/2024 - CONTRATADO: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 03.634.617/0001-57 / R$ 5.718,00 (cinco mil, setecentos e dezoito reais)
CONTRATO Nº 057/2024 - CONTRATADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 94.389.400/0001-84 / R $ 11.036,50 (onze mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos)
CONTRATO Nº 058/2024 - CONTRATADO: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CNPJ: 28.123.417/0001-60 / R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
CONTRATO Nº 059/2024 - CONTRATADO: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/007-50 / R$ 5.883,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e
três reais)
CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02 /
R$ 43.222,05 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATADO: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
04.274.988/0001-38 / R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA:
16/04/2024
CONTRATO Nº
043/2024 - CONTRATADO:
INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:
12.889.035/0002-93 / R$ 59.429,76 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
setenta centavos)
CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATADO: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 / R$ 1.335,00 (mil e trezentos e trinta e cinco
reais)
CONTRATO Nº 049/2024 - CONTRATADO:
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 / R$ 15.658,00 (quinze mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais)
CONTRATO
Nº
055/2024
-
CONTRATADO:
NOVA
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
41.365.113/0001-78 / R$ 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais)
CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATADO: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52 / R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02 /
R$ 43.222,05 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
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