DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.8 INST DE ELETRODUTO LISO EM PVC 3/4" COR VERMELHA M 66,1600
5.9 INST DE ELETRODUTO LISO EM PVC 1" COR VERMELHA M 78,3900
5.10 INST DE CONDULETE PVC 3/4" COR VERMELHA M 34,6800
5.11 INST DE CONDULETE PVC 1" COR VERMELHA M 44,3600
5.12 INST CX DE PASSAGEM CONDULETE PVC 4X2 COR VERMELHA UN 52,2700
5.13 INST CHAVE PARTIDA DIRETA TRIFASICA ATE 5CV UN 919,9900
5.14 INST CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIFASICA ACIMA 5CV UN 1.098,9700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABEX
SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 246/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 31, 32, 63 e 64; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
31 FAIXA LOMBAR C/ SUSPENSORIO ELASTICO CRUZADO UN 32,9000
32 FAIXA LOMBAR C/ SUSPENSORIO ELASTICO CRUZADO UN 32,9000
63 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. CADAR. PAR 67,8300
64 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. CADAR. PAR 67,8300
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE
ATA N° 247/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 31, 32, 63
e 64; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 BALDE EM LONA UN 67,2000
08 BALDE EM LONA UN 67,2000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto:
TERMO DE
ATA N° 248/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os
itens: 05, 09, 10 e 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo:
11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 AVENTAL CONFECCIONADO EM TECIDO UN 45,0000
09 BOTA ATE A VIRILHA CONFECCIONADA EM PVC PAR 146,4800
10 BOTA ATE A VIRILHA CONFECCIONADA EM PVC PAR 146,4800
50 MASCARA DE TECIDO RETANGULAR COM CLIPS* PCT 43,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
IRUDEK BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 249/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n°
282/23, sendo o item: 53; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo:
11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
53 MOSQUETAO ACO FORJADO OVAL ROSCADO UN 25,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CANDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N°
250/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 03, 04, 11, 12, 15, 16,
42, 55, 56, 57 e 58; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo:
11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 AVENTAL CONFECCIONADO EM RASPA UN 31,9900
04 AVENTAL CONFECCIONADO EM RASPA UN 31,9900
11 BOTA DE SEGURANCA TIPO IMPERMEAVEL PAR 29,9900
12 BOTA DE SEGURANCA TIPO IMPERMEAVEL PAR 29,9900
15 BOTINA DE SEGURANCA PARA ELETRICISTA - MOD. BLATT PAR 93,9000
16 BOTINA DE SEGURANCA PARA ELETRICISTA - MOD. BLATT PAR 93,9000
42 LENTE FILTRO DE LUZ P/ MASCARA DE SOLDA CX 169,3300
55 OCULOS DE PROTECAO COM ARMACAO EM NYLON PRETA UN 4,5300
56 OCULOS DE PROTECAO COM ARMACAO EM NYLON PRETA UN 4,5300
57 OCULOS DE PROTECAO ARM. EM NYLON PRETA LENTE FUME UN 4,5300
58 OCULOS DE PROTECAO ARM. EM NYLON PRETA LENTE FUME UN 4,5300
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: L &
A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 251/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II
- Pregão n° 282/23, sendo o item: 61; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
22/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
61 REPELENTE DE INSETOS UN 13,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 254/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 35 e 37; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
35 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB FPS 30 4 L OU 4KG GAL 240,0000
37 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB - FATOR FPS 30 - 120G UN 8,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N°
255/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 36, 38, 39, 40 e 62;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
36 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB FPS 30 4 L OU 4KG GAL 327,9900
38 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB - FATOR FPS 30 - 120G UN 12,8900
39 BLOQUEADOR SOLAR UVA/ UVB FPS 60 4 L OU 4 KG GAL 529,9900
40 BLOQUEADOR SOLAR UVA/ UVB FPS 60 4 L OU 4 KG GAL 529,9900
62 REPELENTE DE INSETOS UN 16,1900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 258/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo o item: 66; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 25/04/2024; Processo: 11.519/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
66 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. ELAST. PAR 100,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.188/2022
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO - FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO - OUTORGA
DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - LOTE IV.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Comissão
Avaliadora das Feiras de Artesanato e Alimentação no âmbito deste Município, nos termos da
legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos artesãos para a REALIZAÇÃO
DA PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO, que visa comprovar a autoria, a habilidade e criatividade na
confecção do objeto artesanal.
A 
Convocação
na 
íntegra 
poderá
ser 
acessada 
junto
ao 
site
www.praiagrande.sp.gov.br; licitação/chamamento público.
Relação de Convocados:
NOME CPF DATA HORÁRIO SEGMENTO
FRANCISCO ESIO ALVES DE FREITAS XXX.676.488-XX 08/05/2024
14h00min PIROGRAFIA/PIROGRAVURA
Em 25 de abril de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/23 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20317/23
A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei
Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei
Complementar Federal nº 195/2022, Decretos nº 11.453 e 11.525, ambos de 2023, resolve
HOMOLOGAR o procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno
atendimento aos requisitos dispostos no Edital de Chamamento Público para Adequação de
Sala Pública de Cinema, que se encontram disponíveis no site www.praiagrande.sp.gov.br -
clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público nº 26/23.
Em 25 de abril de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.648/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE
SERRALHEIRA III"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00518
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso
Administrativo interposto pela empresa SANCHES COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAS LTDA.,
publicado em 10/04/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 23/04/2024 no
jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo
nº 1.913/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 414/479 e Atos Decisórios juntados às fls. 658/659
dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o
fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE,
sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos
termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII
da Lei Complementar nº. 913/2022.
CONSTRUGUERRA LTDA: O lote 1.
BRASTOLDO COBERTURAS LTDA: Os lotes 2 e 4.
VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os lotes 3 e 7.
LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os lotes 5 e 6.
Em 26 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.815/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR"
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS DOCUMENTAÇÕES
CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio
da Secretaria de Educação juntada às fls. 1131 dos autos, foi constado que as empresas ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 7; BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 8; e C.C.M -
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., classifica para o fornecimento dos itens 9 e 10,
apresentaram os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo,
portanto, CLASSIFICADAS.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de
todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a
contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de
Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia
Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails
sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em 7 de maio de 2024.
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Pregoeira
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
EXTRATO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
SEGMENTOS MUSICA (SOLO E DUPLA) E OFICINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 15 e seguintes do edital
e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado final
e
a 
convocação
para 
ingressarem
na
Etapa 
de
Habilitação 
no
site
www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento
Público, nº 21/2023.
Em 6 de maio de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo