DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400267
267
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Péricles Gonçalves, Prefeito Municipal de Capela do Alto, Estado de São Paulo,
nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo
HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 100266/2023 -
Tomada de Preços nº 001/2024, bem como ADJUDICO o objeto licitado para o
cumprimento das obrigações pela Empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R$ 729.508,31.
Capela do Alto-SP, 10 de maio de 2024.
PERICLES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024 -
EDITAL 081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação
de luminária pública com o fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/05/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari-SP, 13 de maio de 2024.
LUÍS FELIPE RUSIGNELLI
Secretária Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com
REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início:
24/05/2024. Horário: 14:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro
- Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada-SP, 13 de maio de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de papel sulfite para atender as
Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, por um período de 12 (doze) meses. DATA
DA
REALIZAÇÃO: 
Dia
27
de 
maio
de 
2.024,
às
8h30min, 
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 14 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre 
o 
credenciamento 
deverão 
ser 
obtidas 
diretamente 
pelo 
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado-SP, 13 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: CONTRATO Nº
043/24 DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA
REFRIGERADOS - Pregão nº 341/23; Valor: R$114.991,80; DOTAÇÃO:
09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00,
09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00; 
Prazo: 
12 
meses; 
Data 
de 
Assinatura:
30/04/2024; Processo: 20.293/23.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAR
BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; Objeto: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 033/2021 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS - Pregão nº.
014/2021; Valor: R$165.830,00; Prazo: prorrogado por 12 meses, para o período de
13/04/2024 a 13/04/2025; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 15.248/2020.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CONFRUTY ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - Pregão nº. 196/23, sendo os lotes: 01 e 05.;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 12.397/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 1
01 ABOBORA JAPONESA KG R$ 5,0000
02 ABOBORA PAULISTA KG R$ 2,0000
03 ABOBORA SECA KG R$ 2,0000
04 ABOBRINHA ITALIANA EXTRA AA KG R$ 5,0000
05 BATATA DOCE ROSADA EXTRA AA KG R$ 2,0000
06 BATATA DOCE AMARELA EXTRA AA KG R$ 2,0000
07 BERINJELA JAPONESA DE PRIMEIRA QUALIDADE KG R$ 3,0000
08 BERINJELA EXTRA AA KG R$ 3,0000
09 BETERRABA EXTRA AA KG R$ 5,0000
10 CARA EXTRA A KG R$ 3,0000
11 CENOURA EXTRA AA KG R$ 5,1000
12 CHUCHU EXTRA AA KG R$ 4,9000
13 ERVILHA TORTA EXTRA A KG R$ 8,0000
14 INHAME EXTRA A KG R$ 3,5000
15 MANDIOCA GRAUDA KG R$ 3,4000
16 MANDIOQUINHA EXTRA AA KG R$ 12,0000
17 MILHO VERDE ESPIGA EXTRA KG R$ 6,0000
18 PEPINO COMUN EXTRA AA KG R$ 5,0000
19 PIMENTAO AMARELO EXTRA AA KG R$ 6,0000
20 PIMENTAO VERDE EXTRA AA KG R$ 6,0000
21 PIMENTAO VERMELHO EXTRA AA KG R$ 6,0000
22 QUIABO LISO EXTRA AA KG R$ 6,0000
23 RABANETE EXTRA KG R$ 3,0000
24 TOMATE ACHATADO, VERMELHO, EXTRA AA KG R$ 8,2000
25 VAGEM MACARRAO CURTA EXTRA AA KG R$ 8,0000
LOTE 5
72 OVO BRANCO EXTRA CTL R$ 23,4100
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 259/24 DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO E
AQUISIÇÃO
DE
LICENÇAS
DE
VÍDEO
MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico nº.
333/2023, sendo os lotes: 1, 4 e 8.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/04/2024;
Processo: 8.086/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 1
01 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIA DE IMAGENS SERV CJ 7.535,0000
02 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMG CAM UN 1.355,0000
03 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - CAM UN 2.365,0000
LOTE 4
06 LICENCA PARA RECONHECIMENTO FACIAL LICENCA CAMERA CJ 133.333,3000
LOTE 8
15 LICENCA PARA RECONHECIMENTO FACIAL LICENCA CAMERA CJ 133.333,3000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 261/24 DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO E
AQUISIÇÃO
DE
LICENÇAS
DE
VÍDEO
MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico nº.
333/2023, sendo os lotes: 5, 6, 7 e 9.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
30/04/2024; Processo: 8.086/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 5
07 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIA DE IMAGENS SERV CJ 5.900,0000
08 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMG CAM UN 1.075,0000
09 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - CAM UN 1.300,0000
10 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - SERV UN 1.600,0000
LOTE 6
11 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE DE VIDEO SERVIDOR UN 10.500,0000
12 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE DE VIDEO CAMERA UN 6.000,0000
LOTE 7
13 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE FORENSE SERV CJ 430.000,0000
14 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE FORENSE CJ 40.000,0000
LOTE 9
16 INSTALACAO DE CAMERA SPEEDE DOME COM POSTE E ACESS UN 8.587,0000
17 INSTALACAO DE CAMERA SPEEDE DOME EM POSTE EXISTENT UN 1.601,0000
18 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP COM ACESSORIOS UN 1.533,0000
19 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP COM ACESSORIOS T 02 UN 2.138,0000
20 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP EM PONTO EXISTENTE UN 936,0000
21 INSTALACAO DE ALTO FALANTE DE REDE UN 1.407,0000
22 INSTALACAO DE OLT UN 1.283,0000
23 INSTALACAO DE ONU UN 591,0000
24 INSTALACAO DE PONTO WIFI UN 969,0000
25 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE RADIO DIGITAL CJ 5.700,0000
26 INSTALACAO DE RADIO PONTO MULTIPONTO UN 2.850,0000
27 PROJ LANC CABO OPT AERO CALC APROV CONCES DE ENERG M 11,0000
28 LANCAMENTO CABOS AEREO - FIBRAS MONOMODO M 10,0000
29 LANCAMENTOS CABOS SUBTERRANEO - FIBRAS MONOMODO M 14,0000
30 LANCAMENTO DE CABO F/UTP . CAT5E M 7,0000
31 LANCAMENTO DE CABOS PP M 8,0000
32 INSTALACAO DE CORDOALHA 3/16 E ACESSORIOS M 19,0000
33 EXECUCAO DE PONTOS DE ATERRAMENTO PARA CFTV COM 01 UN 1.643,0000
34 EXECUCAO DE PONTOS DE ATERRAMENTO PARA CFTV COM 03 UN 1.956,0000
35 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 12 FUSOES OPTICAS UN 1.250,0000
36 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 24 FUSOES OPTICAS UN 1.998,0000
37 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 48 FUSOES OPTICAS UN 3.891,0000
38 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 72 FUSOES OPTICAS UN 5.787,0000
39 ABERTURA E PREPARACAO DE CABOS OPT EM CX DE EMEND UN 594,0000
40 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 12 FUSOES OPT UN 1.250,0000
41 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 24 FUSOES OPT UN 1.998,0000
42 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 48 FUSOES OPT UN 3.891,0000
43 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 72 FUSOES OPT UN 5.787,0000
44 FUSAO DE FIBRA OPTICA UN 68,0000
45 TESTE OPTICOS OTDR UN 35,0000
46 TESTES OPTIC DE ENLACE - POWER METER E FONT DE LUZ UN 120,0000
47 CANALIZACAO SUBTERRANEA METODO NAO DESTRUTIVEL M 180,0000
48 INSTALACAO DE DUTO CORRUGADO OU DUTOS PEAD M 150,0000
49 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE DUTOS PEAD 40MM DUPLO M 130,0000
50 INSTALACAO DE RACK 19 EM PISO OU PAREDE UN 522,0000
51 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE TUBO GALVANIZADO FOGO CJ 440,0000
52 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE ELETRODUTO DE 1. M 162,0000
53 INSTALACAO FORNECIMENTO TAMPO - PADRAO TELEBRAS R2 UN 3.240,0000
54 MUDANCA CAMERA DOMO E SHELTER M 2.556,0000
55 INSTALACAO DO ARMARIO OPTICO EM ALUMINIO INTEGRADO M2 2.671,0000
56 REPARO DE PORTA DE ABRIGO EXISTENTE UN 1.490,0000
57 INST. DE POSTE EM ACO GALVANIZADO A FOGO 4X7,5MM UN 7.783,0000
58 CONSTR. DE CAIXA DE PASSAG SUBT EM ALVC TAMP 50X50 UN 781,0000
59 INSTALACAO DE PONTO DE ENERGIA PARA VIDEO MONITORA UN 2.993,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A S
F PANIFICAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 263/24 DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão n° 335/23, sendo o item: 01; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.056/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 PAO DE HOT DOG PCT 3,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX
EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 267/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão n° 289/23,
sendo os lotes: 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo:
8.228/23
ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 03
3.1 ADEQ DE PROJETO DO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO UN 5.401,1400
LOTE 05
5.1 INST DA CENTRAL DE DETECCAO E ALARME DE INCENDIO M 3.122,8500
5.2 INST DO AVISADOR SONORO TIPO SIRENE DE 12V UN 115,0200
5.3 INST DO ACIONADOR MANUAL TIPO QUEBRA VIDRO UN 226,6900
5.4 INST DO ACIONADOR MANUAL BOMBA DE INCENDIO UN 272,8500
5.5 INST DETECTOR OPTICO DE FUMACA C/BASE-ENDERECAVEL UN 492,3300
5.6 INST CABEAMENTO P/BOTOEIRA C/ELETRODUTO APARENTE M 99,5900
5.7 INST DO BLOBO AUTONOMO LED 2 FAROIES (BIVOLT) UN 515,5900