DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400269
269
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023
Processo Administrativo: 15264/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS"
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1048 e Ata da Sessão
de Análise das Amostras às fls. 1080 a 1085 dos autos do Processo Administrativo nº
15264/2023 do Pregão Eletrônico n°. 225/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no
certame as seguintes empresas: BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 03 e
04; MAFURGEL COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 11, 12, 13 e 14.
Desse
modo, foram
DESCLASSIFICADAS
as
empresas: SÃO
JERÔNIMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 10; BRAVEN
FOODS LTDA para o fornecimento do item 15.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os
fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande
www.praiagrande.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise
dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente
desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º
Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do
e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em 26 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL
Subsecretário de Assuntos da Juventude
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023
Processo Administrativo: 18346/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL"
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 703 e Ata da Sessão de
Análise das Amostras às fls. 704 a 705 dos autos do Processo Administrativo nº 18346/2023 do
Pregão Eletrônico n°. 340/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa:
WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 09 e 23. E, restaram
FRACASSADOS os itens: 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os
fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande
www.praiagrande.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise
das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar,
Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail
sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em 3 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Chefe do Gabinete
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023
Processo Administrativo: 20891/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO"Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 649 e Ata
da Sessão de Análise das Amostras às fls. 650 a 651 dos autos do Processo Administrativo nº
20891/2023 do Pregão Eletrônico n°. 350/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a
seguinte empresa: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02.
Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA para o
fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão
publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos
documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente
desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º
Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do
e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em 30 de abril de 2024.
PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
RUY FERRAZ FONTES
Secretária Municipal de Administração
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
MARCELA SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Transporte
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Chefe do Gabinete
MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO
Secretário Substituto de Assuntos de Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Contrato nº 123/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto:
Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou
expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma
de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes
resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação
e, consequentemente, do contrato em 23,82% do valor total; Valor do Contrato: R$
82.905,97; Vigência do Contrato: até 27/10/2025; Data do Contrato: 09/05/2024.
Contrato nº 124/2024; Tomada de Preços nº 008/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou
expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma
de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes
resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação
e, consequentemente, do contrato em 23,36% do valor total; Valor do Contrato: R$
152.206,65; Vigência do Contrato: até 30/06/2025; Data do Contrato: 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2022-3 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: CSM Central de software municipal Ltda; Valor Aditado: R$78.000,00; Assinatura:
29.04.2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web
para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e
número de usuários ilimitados, incluindo no objeto os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico. Bts,
09.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-1052
Edital: Pregão Eletrônico nº 52/24-1052; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de alimentação tipo coffee-break para eventos institucionais da Prefeitura Municipal de
Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03.06.2024 a
partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais-SP, 9 de maio de 2024.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-1044
Edital: Pregão Eletrônico nº 44/24-1044; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e
outros. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/05/2024 a
partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle
Toneti - Secr. Mun. de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-1050
Edital: Pregão Eletrônico nº 50/24-1050; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de
materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos. Data do Pregão: início
da sessão pública de disputa de preços: dia 06/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-1051
Edital: Pregão Eletrônico nº 51/24-1051; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de
tira reagente para realização de glicemia capilar. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 29/05/2024 a partir das 14:00h após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde.
Batatais-SP, 10 de maio de 2024.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 019/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS
EM ACRÍLICO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS a empresa F&C
COMÉRCIO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens
01 e 03, a empresa BARROS IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI por ter ofertado o menor preço
nos itens 02, 10, 11, 12, 17, 31, 32, 33 e 34, a empresa SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS
LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 19,
20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, a empresa RB FLEXO LTDA por ter ofertado o menor
preço no item 15, a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA
ME por ter ofertado o menor preço no item 21, compatível com a estimativa prévia e
atendendo as condições do edital.
Itu-SP, 13 de maio de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Edital nº 57/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS
SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM.
O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que
diante do Pedido de Impugnação ao edital supracitado, está suspenso o certame "sine die"
para melhor avaliação do descritivo editalício.
Itu-SP, 13 de maio de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Diretor Departamento Central de Compras