DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400270
270
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para
substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED.
Torna público que em virtude das informações contidas no memorial descritivo
referente as luminárias a serem utilizadas e diante o pedido de impugnação ao edital
apresentado pela empresa I O Barbosa RI Projetos, e a alteração da planilha orçamentária,
fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 14/05/2024, às 08h30min, para o dia
29/05/2024
-
às
08h30min,
no
Portal
de
Compras
h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / .
O Edital Retificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de
Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-
feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras
h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / .
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail compras@fernao.sp.gov.br .
JOSÉ VALENTIM FODRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Edital n° 36/2024. Processo 7.292/2023 - OBJETO: registro de preço para futura confecção
de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos,
especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura
de Ferraz DE Vasconcelos/SP.
Os Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Administração, Sra.
Viviani de Brito Souza, de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, da Fazenda, Sr. Luciano
Rodrigues de Carvalho Santos, de Educação, Sra. Paula Trevizolli, de Transporte e Mobilidade
Urbana, Sr. Marcelo Dearo de Carvalho, e de Cultura e Turismo, Sra. Ana Rosa Augusto
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICAM e HOMOLOGAM o objeto
licitado em favor da empresa SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, devendo a mesma
comparecer na sede desta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias contados de sua
convocação, para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de maio de 2024.
VIVIANI DE BRITO SOUZA
Ordenadora de Despesas/ Secretária Municipal de Administração
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde. Luciano
RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS
Ordenador de Despesas/Coordenador Executivo da
Secretaria Municipal da Fazenda
PAULA TREVIZOLLI
Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Educação
MARCELO DEARO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Transporte
e Mobilidade Urbana
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 33/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de
acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Fica determinado o dia 28 de Maio de 2024, até às 08:00, para cadastramento das
empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br, na forma do Edital.
O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano
De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente
no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto
ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal-SP, 13 de Maio de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Chamamento Público nº 5/2024 cujo objeto é Credenciamento e Pré
Qualificação de Empresas do Ramo da Construção Civil Com Capacidade Técnica
Interessadas em Apresentar Propostas, Projetos e em Construir Unidades Habitacionais
de Interesse Social, em Áreas a serem doadas Pelo Município de Franco da Rocha-SP,
no Âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Comissão Especial e Agentes de Contratação nos autos em
epígrafe. Dessa maneira, a empresa credenciada deverá apresentar proposta à Caixa
Econômica Federal no prazo de quinze dias, contados do envio da notificação por e-mail.
Em 13 de maio de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames
laboratoriais para atendimento dos munícipes via SUS, pelo período de 12 meses,
utilizando Recurso Próprio e MAC Federal. Propostas até às 09h00 do dia 06/06/2024.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br. Data: 04/04/2024
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 035/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico
Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando
(20h/semanal), no dia 06/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a
contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na Atenção Primária á
Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 07/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal
da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 037/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de serviços médicos na área de Ginecologia na Atenção Primária a Saúde, no
dia 10/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 13 de maio de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Contratos nº. 028, 029 e
030/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para a Merenda Escolar
destinados a Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: SANDRA DE FÁTIMA CALDEIRA
RASTELLI AÇOUGUE ME, AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA e MERCADO DONA NENA LTDA
Valores: Respectivamente R$ 176.021,00 (cento e setenta e seis mil e vinte e um reais), R$
8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais) e R$ 83.943,00 (oitenta e três mil,
novecentos e quarenta e três reais). Vigência: 07/05/2025 Assinatura: 07/05/2024. Guarani
D'Oeste, 13 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Visando a execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica com
CBUQ no rolongamento da rua felício ibelli com a rua francisco lopes da silva e rede
de drenagem na rua augusto perucchi no município de ibaté/sp. endereço eletrônico
de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA
E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA DE
TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília -
DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do
presente
edital
e de
seus
anexos,
bem
como quaisquer
outras
informações
complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de
Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771
- Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br
no
link
Licitações
Públicas
ou
pelo
endereço
eletrônico
http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da
Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e
hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de
Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº
3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e
indicados no sistema pela autoridade competente.
Ibaté-SP, 13 de maio de 2024.
NATASHA CARDOSO DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos