DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
Processo nº 91/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 33/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de instalação e
manutenção de ar condicionado predial.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de junho de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 03 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital N.º 06/2024. Processo Administrativo N.º 133/2024. TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em
ruas do Município de Itaju. Adjudicado e homologado o objeto a empresa Fortpav
Pavimentação e Serviços Ltda, cujo valor global é de R$ 188.125,99 (Cento e oitenta e oito
mil cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).
Itaju-SP, 13 de maio de 2024.
JERRI DE SOUZA NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS: MAURÍCIO AYRES MARTINS ARAUJO - DISTRITO DO MORRO DO ALTO; WILSON
MONTEIRO, BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA - JARDIM FOGAÇA; JORGE DA SILVA BUENO -
JARDIM ITÁLIA E RUA PROJETADA "A" JARDIM ESPERANÇA. PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE -
AVANÇAR
CIDADES.
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser
apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga
- SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação"
ocorrerá no mesmo dia e local às 13h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 -
1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos
presentes, dos elementos ali contidos.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME
PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser
apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga
- SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação"
ocorrerá no mesmo dia e local às 15h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 -
1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos
presentes, dos elementos ali contidos.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM EM RUAS DO DISTRITO CONCEIÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA OORÇAMENTÁRIA E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO -
CONVÊNIO Nº 945159/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser
apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga
- SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação"
ocorrerá no mesmo dia e local às 16h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 -
1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos
presentes, dos elementos ali contidos.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024.
Itapetininga-SP, 10 de maio de 2024.
RUBENS FLORA NETO
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo 239/2024 (SAAEI) - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis
informa aos interessados a abertura da licitacao em epigrafe que tem como objeto
Contratacao de Operadora de Plano Privado de Assistencia a Saude, com registro na
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS, para os servidores ativos e inativos do
Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis, e seus dependentes legais. DATA DE
ABERTURA
DA
SESSAO
PUBLICA:
28
de
maio de
2024
as
9
horas
no
site
http://www.bll.org.br.
O edital e seus anexos poderao ser obtidos gratuitamente atraves dos sites
www.saaeitapolis.sp.gov.br (na aba Donwnloads/Editais), http://www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratacoes Publicas. Maiores informacoes, atraves do telefone 16 3264-9494.
GABRIEL MAZZO PUZZI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Edital nº 7 de 09 de maio de 2024. Objeto: ontratação de Empresa Especializada para
prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser:
29/05/2024 às 09:00 horas -
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 9 de maio de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL Nº 47/24. Objeto: Contratação de empresa para
execução de manutenção no Casarão Solar dos Lanhoso, por execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial,
planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os
cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/06/24, às 8h50, na página eletrônica
da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
RESERVATÓRIO DE 750 M³ E EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
Vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame.
GARANTIA DE PROPOSTA até último dia útil anterior à data de abertura do certame.
Recebimento dos lances: até as 09h00min do dia 05/07/2024. Valor estimado: R$
1.762.617,24. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo,
121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637 / 1620. Edital:
www.gov.br/compras
(UASG
926641),
https://www.jacarei.sp.gov.br/transparencia-
prefeitura/ (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de
Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive.
Jacareí-SP, 8 de maio de 2024.
EDER CAMPOS OLIVEIRA
Presidente do SAAE Jacareí
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 -
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO
DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
DE
TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS
COM
LAUDO
E
TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS
COM
CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024
- HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 9 de maio de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 81/2024.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e
§6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa FOX SERVIÇOS E
TERCERIZAÇÃO LTDA - ME para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de
Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis) visando os serviços
contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado
pelo período de 12 (doze) meses., com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um
valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) valor mensal., determinando
assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a
supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 10 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios em forma de cesta básica, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento
Social. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação
retro citada, devido a determinação do Tribunal de Contas de São Paulo (TC-00011249.989.24-
5). A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Fernanda Aparecida Domingas -
Pregoeira. Informações: telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira