DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023
Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de Próteses
Dentárias
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer
jurídico nº 163/2024, homologado pela Secretária Municipal de Saúde, foi julgada
PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE
PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA e GALHARDO
& CANALES LTDA.
Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica
marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/05/2024, às 08h, e
a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/05/2024, às 09h.
A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico
http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba-SP, 6 de maio de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 017/2024.
Com base nas informações constantes do Processo nº 017/2024 referente à
Concorrência nº 001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão-SP, 9 de maio de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10 2024
O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação para Aquisição de Veículos, conforme as Especificações e
Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h
do dia 28/05/2024. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 28/05/2024. Início
da sessão pública:
às 08:45h do dia 28/05/2024; horário
de Brasília/DF, local
www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura,
www.redencaodaserra.sp.gov.br e
na Plataforma
da bll
(bllcompras.com). Maiores
informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375.
JUCIMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo N º 0025/2024. Objeto: Registro de Preços de Pneus Recauchutados entrega das
Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 27 de maio
de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2024 às 08:10h.
Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema
eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos
interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua
Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 14 de maio de 2024.
Restinga-SP, 13 de maio de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contratada: GUSTAVO GEMINIANI DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 21.034.670/0001-07, Objeto:
Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água
tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão
Grande/SP. (Contrato de Repasse nº
949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Valor
Global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), Vigência 13/05/2024 à
13/11/2024. Ribeirão Grande/SP. 13 de maio de 2024. Marcelo Luis Nunes/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 035520/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude
da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada:
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de
2 de maio de 2024 Seção 3, página 273.
Ribeirão Preto-SP, 9 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Edital n. 36/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO,
EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO
PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,
MINHA VIDA CIDADES.
Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até o dia
11.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma data. Edital disponível a
partir de 16.05.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2024
Órgão: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO.
A
sessão
pública 
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 16.05.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através
dos sites: www.comprasbr.com.br e https://licitacao.rioclaro.sp.gov.br/.
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Pregão Eletrônico nº 15/2024, objeto do Processo n.º 082/2024.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços Continuados de
Manutenção Preventiva, Limpeza (interna e externa), higienização (interna e externa) e
Manutenção Corretiva das Instalações, Sistemas, Equipamentos em Aparelhos de Ar
Condicionado com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços
afins nos diversos Prédios Públicos do Município de Sales, por um período de 12 (doze)
meses, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E
SEUS ANEXOS.
Sales/SP, 04/06/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
Em 13 de maio de 2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento
asfaltico nos termos do convenio n 947999/2023. ABERTURA DIA: 24/05/2024 ás 14:00hs.
Disponibilização: 10/05/2024. Informações: telefone/fax (019) 367299292, ramal 208/
Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br
Santa Cruz das Palmeiras-SP, 9 de maio de 2024.
JOSÉ CRECENTINO BUSSAGLIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 056/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 621.787,50. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 057/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Distribuidora Nancy Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo,
Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor: R$ 286.314,43. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 058/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Belaris Alimentos Ltda Epp. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 56.768,90. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Embatec Comércio de Carnes e Alimentos Ltda. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de
Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo
Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 96.722,00. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 060/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de
Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo
Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 655.799,58. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: T. Sale - Comércio e Distribuição de Produtos Ltda. Objeto:
Registro de
preços para
aquisição de
gêneros alimentícios
para atender
aos
Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.180.414,39.
Data: 03/05/2024.
Contrato N° 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Flama Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 473.016,56. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Supermercado Vista Alegre São Simão Ltda. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de
Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo
Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 499.469,00. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: CRF Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo,
Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor: R$ 202.770,00. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimetícios Ltda. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de
Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo
Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 14.335,00. Data: 03/05/2024.

                            

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