DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024/FMS, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O
credenciamento será realizado a partir do dia 27/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a
sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo
geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de
Setembro, S/Nº Centro -Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail
prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.
Alvorada-TO, 13 de maio de 2024.
FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo:
CONCORRÊNCIA N° 005/2024. Abertura dia 29.05.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em
CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização horizontal e vertical e calçadas com
acessibilidade no Setor Nova Araguaína, Araguaína/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 10 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Reaviso
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 002/2024, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 175/2024.
OBJETO: Aquisição de aquisição de material de expediente para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 27/05/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA:
12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos
alimentícios para merenda escolar.
Extrato do Registro de Preço da Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ
40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor total
de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA:
12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos
alimentícios para merenda escolar.
Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA
ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27
- 46 - 55 - 62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e
três mil sessenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA:
12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos
alimentícios para merenda escolar.
Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no
CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 -
11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30
- 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54
- 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78
- 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97
- 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114,
perfazendo o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte
reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua
Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço
por item, abertura dia 30/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de
empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a demanda dos fundos
municipais de saúde, educação e prefeitura de Babaçulândia/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024
as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para fornecimentos de
refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em atendimento as demandas dos
fundos de saúde, assistência social, educação eda prefeitura municipal de Babaçulândia - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante
horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 13 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Babçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº23-2024 menor
preço por item abertura dia 30/05/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura
contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das
propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo municipal de
saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/
no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/
e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 13 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE 
BABAÇULÂNDIA-TO,
CNPJ:
31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico
nº 24-2024- menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 12:30 horas. Objeto
Aquisição de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da
secretaria municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso
par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 13 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ:
17.774.702/0001-25, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº15-2024 que tem por
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutores musicais e
maestro musical para a banda sinfônica municipal para atender a demanda do fundo
municipal de assistência social de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão
recebidas pelo e- mail:cplbabaculandia@gmail.com, até 21 de maio de 2024 até as 09:00
horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no
site 
oficial
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Babaçulândia 
-
TO 
no
link
www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
N.º 029/2024,
que tem por
objeto contratação
de serviços
especializados em iluminação da pista lateral de acesso Vila Marques, solicitado pela
Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, fornecedora NJ Comércio de
Materiais
elétricos Ltda,
pessoa jurídica,
devidamente
inscrita no
CNPJ sob nº
49.768.028/0001- 62, com sede na Avenida Bernardo Sayão, CECEPEK, Cep 77745000,
neste ato representado pelo sr. Nilson dos Santos, valor de R$ 169.378,01 (cento e
sessenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e um centavos). Signatários: Saulo
Gonçalves Borges e Nilson dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024 objetivando a
contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo
com convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos contidos no edital., realizada no dia 08 de maio de 2024 às 9h, que deve como
vencedora do certame a empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, por
ter apresentado menor preço global, no valor de R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito
mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Brasilândia do Tocantins - TO, 9 de maio de 2024.
RICARDO FERREIRA DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PREESENCIAL Nº 3/2024
Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0170/2024, CONCORRÊNCIA
PREESENCIAL Nº 003/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão de
Contratação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa BESSA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, vencedora no valor global de R$ 668.642,18
(seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Brasilândia do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.
RICARDO FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 19-2024, menor preço
por item, abertura as dia 31/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para contratação de
empresa especializada para fornecimento de matérias de construção, para atender as
demanda da prefeitura municipal e secretaria de educação de Campos Lindos - T O.