DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato N° 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Comercial João Afonso Ltda. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 49.409,48. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 067/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Mapa Comercial e Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 32.075,25. Data: 03/05/2024.
Contrato N° 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Massas Alimentícias da Roz Ltda. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 13.407,00. Data: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 4738/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da
Padronização Municipal I (Central de Abastecimento Farmacêutico), Portaria 1.555 de 30
de julho de 2013 (Central de Abastecimento Farmacêutico), e da Padronização Municipal II
(Farmácia Municipal Geraldo Manarin) para atender a demanda das Farmácias Municipais
no ano de 2024. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 nos sítios
eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento
das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia
16/05/2024 até às 09:00 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:30
horas do dia 03/06/2024. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 03/06/2024. Realização
da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000072/24.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de maio de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09.
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após
desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto
licitado neste Certame ao proponente ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA CNPJ
nº 36.949.273/0001-24 no valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais),
para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente
licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o
melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas
as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da
empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de
celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I,
devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao
INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a
Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S
DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP.
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após
desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto
licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.
10.412.300/0001-31 no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para a
completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação,
pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor
preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as
exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa,
INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido
instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar,
nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com
prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia,
conforme exigência do respectivo Edital.
Serrana SP, 9 de maio de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo nº 072/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023
CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de
maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e
no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-
2802.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 073/2024. Edital nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA SP. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília)
do dia 24 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e
no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-
2802.
Serrana-SP, 9 de maio de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de conjuntos de carteiras escolares, conforme
especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 24/05/2024. Horário
de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email:
licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi-SP, 10 de maio de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 072/2024 -
Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Edital nº 53/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário.
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para
as impressoras que pertencem ao inventário da prefeitura do município de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil-SP, 8 de maio de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO Nº 85/2024. OBJETO Aquisição de materiais de expediente para a Oficina
Regional de Risco Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. Valor Global Estimado
da Contratação: R$ 6.981,20 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
15.631/2023. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 14 de maio de 2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de
2024 às 08h00 (oito horas) PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: INÍCIO DA ETAPA DE
LANCES: 20 de maio de 2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos) FIM DA ETAPA DE
LANCES: após
06 (seis)
horas do
início da
etapa de
lances. INFORMAÇÕES
E
DISPONIBILIZAÇÃO
DO EDITAL:
O Edital
na
íntegra encontra-se
a disposição
dos
interessados
no
site:
www.votuporanga.sp.gov.br.
e
na
plataforma
eletrônica:
www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 -
ramais 9709 e 9769.
Votuporanga, 13 de maio de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando
futuro fornecimento de aparelhos de ares condicionados e cortina de ar para atender
as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte
integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 13/05/2024;
Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/05/2024; Início da sessão de disputa de preços:
às 08h35 do dia 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR
PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal
1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº
06/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados,
no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos
telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou
site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,
Lagarto - SE, 13 de maio de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
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