DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº
002/2024, PROCESSO PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para
urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em
atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo,
Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE,
inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e
quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA: O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito
no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com), PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O
modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 26/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 026/2024, cujo o objeto é o registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de mineral zeólita natural, sulfato de alumínio e
hipoclorito de cálcio, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água
de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma
online no dia 05 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 023/2024, cujo o objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para aquisição materiais permanentes, em atendimento as
solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais
de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico
Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de junho de 2024 às 08h30min
(horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações,
ou através
do
site Portal
Nacional de
Compras
Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou site
oficial
do município
www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-
LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63)
99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 7 de maio de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP - FME
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 28 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade
de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Transporte Gratuito de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Público do Município de Pindorama do Tocantins - To, Para Atender O Período de Junho A
Dezembro de 2024, em conformidade com termo de referência em anexo. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia
14/05/2024
até
as
09h30m
do
dia
28/05/2024,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 09h:45m do dia 28/05/2024 (horário de Brasília).
Pindorama do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.
ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/20224
A Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna
público que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Processo Administrativo
276/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES,
CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RECURSOLÂNDIA/TO. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº
23.994.814/0001-94, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data da
HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2024.
Em 13 de maio de 2024.
CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação -
FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito
no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr.
YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n°
11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de
Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa
de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições
oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do
Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos
de habilitação e projeto de venda no dia 06/06/2024, às 08:00h (horário local), no
Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José
Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no
seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br.
Em 10 de maio de 2024.
HELENA RODRIGUES COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, convida os profissionais, para
o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO - TO, ao preço conforme termo
de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 15 de Maio de 2024, até
07 de Junho de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Sampaio - TO.
Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das
08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência
https://www.transparencia.sampio.to.gov.br/ e pelo site www.licitasampaio.com.br.
Sampaio - TO, 13 de maio de 2024.
VALÉRIA PEREIRA LOPES
Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP
77.900-000; CONTRATADA:
CRISTAL EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÕES
LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com
sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís -
MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2024; valor R$ 1.750,235,60 (um milhão,
setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos),
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para
execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis,
Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União,
por
intermédio
do
Ministério
das
Cidades-
Programa
de
Trabalho:
10.08.27.695.0011.1.030 - Construção do Parque Boa Vista e na natureza de despesa
4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros
Convênios da União. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024
Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000,
torna público que a licitação iniciada em dia 22 de abril de 2024 e finalizada em 09 de maio
de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2024, empreitada, tipo menor preço
global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de
Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022,
da União, por intermédio do Ministério das Cidades, teve seu resultado adjudicado e
homologado em favor da empresa CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, no valor
total de R$ 1.750,235,60 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 10
de maio de 2024
Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024.
PAULO GOMES DE SOUZA
Prefeito
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