DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Concorrência Eletrônica n° 03-2024, menor preço global, abertura dia 31/05/2024
as 10:30 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
calçamento, gramado e arborização nas av. Getúlio Vargas e amazonas no município de
Campos Lindos - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos-TO, 13 de maio de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024- SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante o Pregoeiro e equipe de
apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica
dia 28/05/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser
retirados na Secretaria Municipal de Educação de Fátima - TO ou pelo e-mail:
cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores
informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 10 de maio de 2024.
GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD
Repetição
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000008/2024010911004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD -
REPUBLICADO. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Recebimento das
Propostas: até às 08:45 do dia 28/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às
09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto : Registro
de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do
período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que
sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças
genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como
parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório
conhecimento, tais como Cília, Audatex, Orion ou tabela da mesma confiabilidade. Edital e
anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 13 de maio de 2024.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista
para o dia 29/05/2024 às 08:00h horário local, cujo objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo caminhão
tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³,
movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023,
celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de
contrapartida do município de Itacajá - TO, Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados na participação do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação
e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio da Plataforma de Licitações da
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), o certame será regido subsidiariamente pela Lei
Federal da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada
na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas,
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, e na própria
plataforma: www.licitardigital.com.br informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 13 de maio de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°
009/2024 -
ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 27/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que
será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o
objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Direito da Criança e
do Adolescente e os programas sociais vinculados a cada fundo. conforme quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal
de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou
e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 13 de maio de 2024.
LEVI LOPES GOMES
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA empresa M
& A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.931.706/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para implantação de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial
Duplo - TSD, No Município de Monte do Carmo/TO. Convênio N° 906753/2020, Ministério
do Desenvolvimento Regional Via Caixa Econômica Federal, Concorrência Nº 02/2024. Valor
R$ 710.0000,00. Forma de Pagamento: Serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste
Instrumento. Período: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e
60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na
forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 03.16.15.451.
1603.1.058; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.000000. Data: 09/05/2024. Assina: Arquivardes
Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Repetição
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista
para o dia 29/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para
futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção
preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota
do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de
preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito
horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 13 de maio de 2024.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas,
número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados
que estará aberto o CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2024 que tem como objeto:
Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, em atendimento das
demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 28 de maio
de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato.
Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 28/2024
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 028/2024, cujo o objeto é o registro de preço
para Futura, eventual e parcelada aquisição de lanches para atender as necessidades das ações
que são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo
Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 11 de junho de 2024 às
08h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou
através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou
site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail
cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita
no CNPJ
02.070.589/0001-20 adjudica a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024, PR O C ES S O
PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla
do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as
solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de
Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-
69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze 7mil e oitocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita
no CNPJ
02.070.589/0001-20 homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 002/2024, PROCESSO
PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla
do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as
solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de
Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-
69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito