DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.025, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913015 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.028, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 10070, de exercer a função de Especialista - Nível II, a
contar de 1º de abril de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.029, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 25620, de exercer a função de Especialista - Nível II, a
contar de 02 de maio de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 189, DE 13 DE MAIO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.041125/2024-12, resolve:
DISPENSAR
CAROLINE DE MELO E TORRES, matrícula Siape nº 1742588, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (106001), da
Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no
Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANA FLAVIA BIEHL DE LIMA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
NATHÁLIA SIMON BARBOSA para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 83, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RHUAN BRANDAO GUEDES SILVA do cargo de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 6 de maio de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO BOTTON BARCELLOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor da Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 98, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 3, que trata da designação do Ten
Cel EB BERNARDO LACERDA RAMOS, na Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio
Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, onde se lê: "... para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR...", leia-se: "... para exercer a função de COORDENADOR-GERAL...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 556, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025883/2024-16, resolve:
Designar MARIANA GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº 1573456, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Registro Nacional
de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 557, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025629/2024-18, resolve:
Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio
às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES